Reajuste para 130 mil servidores da área meio sai dia 6

Os 130.546 servidores ativos, inativos e pensionistas das carreiras administrativas do Estado de São Paulo receberão, na sexta-feira, 6, os vencimentos referentes ao mês de janeiro já com o aumento estabelecido pela Lei Complementar 1080/2008, do Executivo Paulista, aprovada pela Assembléia Legislativa no ano passado. De acordo com a lei, que instituiu o princípio da meritocracia para ascensão na carreira com base em desempenho, e não mais por tempo de serviço, os servidores da chamada “área meio” receberão um reajuste médio global de 36,71%. Clique aqui

Fonte: site do Governo de SP, de 6/02/2009

Resolução PGE-11, de 5-2-2009

Designa Procuradores do Estado para o Comitê de Implantação do Sistema PGE.net, instituído pela Resolução PGE-10, de 4-2-2009 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 6/02/2009

Lei do IPVA de São Paulo é questionável, diz advogado

Pouco depois de entrar em vigor, a lei 13.296, de dezembro de 2008, que trata da tributação do IPVA em São Paulo, já começou a desagradar às empresas locadoras de automóveis do país cujos veículos circulam no Estado. Algumas já pensam em contestar a medida na Justiça. Um dos objetivos da criação dessa lei era combater os contribuintes que, por meio de fraudes, emplacam seus veículos em outros Estados para fugir do IPVA de São Paulo -que é mais caro- mas circulam dentro do Estado. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 6/02/2009

Veja como receber a diferença do IPVA

Em razão da reabertura do prazo para pagamento do IPVA em janeiro, a Secretaria da Fazenda começa no próximo dia 9 a restituir o valor da diferença paga a mais aos contribuintes que realizaram o pagamento à vista sem o desconto. Clique aqui

Fonte: site da Sefaz, de 5/02/2009

Governo de SP adia início das aulas dos 5 milhões de alunos

A Secretaria da Educação de SP decidiu adiar o início das aulas dos cerca de 5 milhões de alunos da rede estadual, previsto inicialmente para a próxima quarta-feira (11), para a segunda-feira seguinte (16). O motivo foi um impasse na atribuição (distribuição) de aulas aos professores temporários, que são cerca de 100 mil dos 230 mil da rede. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 6/02/2009