FEV
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Duas empresas pedem recuperação judicial por
dia
Combalidas
pela escassez do crédito, mais de duas empresas entraram com pedido de
recuperação judicial a cada dia útil de janeiro no País. Foram ao todo 48
pedidos, número recorde desde a entrada em vigor da nova Lei de
Recuperação de Empresas, em junho de 2005. Na comparação com janeiro de
Fonte: Estado de S. Paulo, de 1°/02/2009
As pretensões do
Judiciário
Enquanto o
Ministério do Planejamento está anunciando um corte "prudencial" de R$
37,2 bilhões no orçamento do Executivo para 2009, por causa da queda da
arrecadação prevista para o primeiro trimestre, o Judiciário, alheio à
crise econômica, continua aumentando seus gastos com pessoal e pedindo
créditos suplementares no total de R$ 7,4 bilhões para pagar vantagens
funcionais da magistratura e servidores judiciais. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 1°/02/2009
Schering deve pagar R$ 60 mil a
consumidora
O
Laboratório Schering do Brasil foi mais uma vez condenado a pagar
indenização para uma consumidora que engravidou tomando o anticoncepcional
Microvlar. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o entendimento de
primeira instância que arbitrou em R$ 60 mil a indenização por dano moral,
acrescida de pensão de três salários mínimos mensais até quando a criança
completar 18 anos. Cabe recurso. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 31/01/2009
AMB questiona no STF redução de salário de
juízes
Os salários
dos juízes de Pernambuco e do Ceará ainda em início de carreira está
abaixo do que prevê a Constituição Federal. A alegação foi feita pela
Associação dos Magistrados Brasileiros
Fonte: Conjur, de 31/01/2009
Há completo desprezo pela legalidade no
Brasil
Por mais
nobres que sejam os objetivos, não se pode atropelar a lei para
atingi-los. Muitas decisões judiciais — principalmente as do Supremo
Tribunal Federal — são bastante contestadas exatamente por analisar as
causas sob o ponto de vista de que os fins não justificam os meios. Para o
vice-presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, isso é muito
preocupante. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de
1°/02/2009
