JAN
09
Resolução PGE - 7, de
26-1-2009
Art. 1º -
Designar, para compor a Comissão Editorial do Centro de Estudos, os
Procuradores do Estado Carlos José Teixeira de Toledo, José Luiz Souza de
Moraes e a Procuradora do Estado Patrícia Ulson Pizzaro Werner, sendo a
presidência da Comissão exercida pelo primeiro
nomeado, na qualidade de Procurador do Estado Chefe do referido órgão. Clique
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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 27/01/2009
TJ paulista cria ferramenta para barrar
fraudes
Já está
funcionando uma ferramenta criada pelo Judiciário de São Paulo para acabar
com fraudes na cobrança judicial de dívidas. Agora, no momento do
ajuizamento da ação, o suposto credor recebe uma certidão de comunicado de
execução. A emissão da certidão é automática. Com ela, o credor pode ir ao
Detran e a qualquer cartório de registro de imóveis para comunicar que os
bens de determinado devedor não podem ser negociados pois estão sujeitos à
penhora. É uma forma de dar mais publicidade à execução e diminuir o risco
de fraude. Clique
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Fonte: Conjur, de 26/01/2009
Nova sede da PJ terá elevadores modernizados
A
Procuradoria Judicial (PJ) assinou contrato com a Atlas Schindler para
realizar a modernização dos quatro elevadores do saguão principal da nova
sede da unidade, situada à Rua Maria Paula, 67. O prédio, uma construção
inaugurada em 1949 e que já foi sede da Secretaria de Estado da Fazenda e
do Departamento de Perícias Médicas do Estado, está sendo totalmente
reformado. Clique
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Fonte: site da PGE SP, de 26/01/2009
Aumento para administrativos
O
governador José Serra sancionou o projeto de lei complementar 56/2008, que
trata do aumento para a chamada área meio -na maioria, servidores
administrativos. Clique
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Fonte:
Agora SP, de 27/01/2009
Tribunais
congestionados
Na mesma
semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que irá negociar
com o Executivo um acordo para decidir o mais rapidamente possível os 5,6
milhões de ações contra a Previdência Social que tramitam nos tribunais, o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o último balanço sobre a
morosidade na tramitação dos processos na Justiça Federal e na Justiça
estadual. As duas informações mostram que, apesar dos avanços que
propiciou aos tribunais superiores, a reforma do Judiciário ainda não
produziu efeitos nas instâncias inferiores. Clique
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Fonte: Estado de S. Paulo, de 27/01/2009
Inspeções do CNJ apontam indícios de corrupção
em TJs
A
Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurou irregularidades
administrativas e indícios de corrupção -inclusive venda de decisões
judiciais- em quatro inspeções realizadas nos TJs (Tribunais de Justiça)
da Bahia, do Maranhão e do Pará e no TJ Militar do Rio Grande do Sul nos
últimos quatro meses. Os casos mais graves foram
verificados no Maranhão, segundo o CNJ. As suspeitas de corrupção recaem
sobre três juízes do Estado que liberaram grandes quantias de dinheiro de
forma muito rápida, apesar de possuírem dezenas de processos
Fonte:
Folha de S. Paulo, de
27/01/2009
