JAN
09
Resolução Conjunta PGE/DPESP - 1, de
9-1-2009
Dispõe
sobre a prestação de serviços à Defensoria Pública do Estado dos
servidores públicos da Procuradoria Geral do Estado que se
encontram
afastados
nos termos do artigo único das Disposição Transitória da Lei Complementar
nº 1.050, de 24 de junho de 2008 Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 10/01/2009
Patrícia Pizarro Werner é a nova Diretora da
ESPGE
O
Procurador Geral do Estado, Marcos Nusdeo, mediante indicação do Chefe do
Centro de Estudos, Carlos José Teixeira de Toledo, designou a procuradora
do Estado Patrícia Ulson Pizarro Werner para dirigir a Escola Superior da
Procuradoria Geral do Estado. Clique
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Fonte: site da PGE SP, de 10/01/2009
PGE suspende liminar que vedava pedágio no
Rodoanel
A
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo conseguiu, nesta sexta-feira (9
de janeiro), suspender os efeitos de liminar concedida em ação popular que
vedava a cobrança de pedágio no Rodoanel. Clique
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Fonte: site da PGE SP, de
10/01/2009
Tribunal derruba liminar que suspendia
pedágio
A Justiça
de São Paulo autorizou, na tarde de sexta-feira (9/12), a volta da
cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas, trecho Oeste,
Fonte: Conjur, de 9/01/2009
Salário dos defensores de São Paulo está entre
os piores do país
A
democracia brasileira tem sofrido a marca, em diversos setores públicos,
da convivência com instituições que permanecem com estrutura atrofiada e
insuficiente para o cumprimento dos propósitos que lhe foram
constitucionalmente incumbidos. Os governos e a sociedade se enaltecem com
a sua existência, enquanto estas instituições são, de fato, pouco mais do
que uma referência no papel, o mesmo papel que tem aceito a tinta das já
conhecidas leis que “não vingam” no país. Clique
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Fonte: Conjur, de 9/01/2009
TJ-SP cassa liminar que impedia cobrança de pedágio no Rodoanel
O
desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, vice-presidente do TJ-SP
(Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), cassou, às 18h35 desta
sexta-feira (9/1), a liminar que proibia a cobrança de pedágio no trecho
Oeste do Rodoanel, de R$ 1,20 para carros de passeio. A decisão do TJ foi
prevista horas antes pela reportagem de Última Instância. Clique
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Cai liminar que barrou pedágio no Rodoanel
A Justiça
de São Paulo cassou ontem à noite a liminar que suspendia a cobrança do
pedágio nas 13 praças do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas.
Com a decisão, a cobrança do pedágio, que chegou a
ficar suspensa desde as 14h30 de ontem, seria retomada à 0h de hoje, de
acordo com a CCR RodoAnel (concessionária do trecho oeste do Rodoanel). Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, de 10/01/2009
Cobrança de pedágio no Rodoanel volta menos de
10h após proibição
Durou menos
de dez horas a suspensão da cobrança de pedágio no trecho oeste do
Rodoanel Mário Covas. Em ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado, o
vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador
Antonio Carlos Munhoz Soares, derrubou no início da noite de ontem os
efeitos da decisão judicial que suspendia a cobrança da tarifa nas 13
praças. Clique
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Fonte: Estado de S. Paulo, de 10/01/2009
Não cabe mais às procuradorias atuarem em ações
trabalhistas de até R$ 3 mil
Medida do
Ministério da Fazenda determina que a atuação em decisões da Justiça do
Trabalho que envolvam valores iguais ou menores a R$ 3.038,99, atual teto
das contribuições sociais não compete mais às unidades da PGF
(Procuradoria-Geral Federal), que integra a AGU (Advocacia-Geral da
União). Clique
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Fonte: Última Instância, de 10/01/2009
Defensores públicos protestam
Defensores
públicos do Estado fizeram ontem um protesto para reclamar dos salários e
das condições de trabalho. A manifestação contou com um grupo de atores,
que encenou um cortejo fúnebre na entrada da sede da Defensoria Pública.
No Estado, existem 400 defensores em 22 cidades -número considerado
insuficiente por Juliana Belloque, presidente da Associação Paulista de
Defensores Públicos. Clique
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Fonte: Agora SP, de 10/01/2009
TV GLOBO, Jornal O Popular e Rádios CBN, 730 e
RBC destacam atuação da PGE/GO no bloqueio de bens para garantir mais de
R$ 500 milhões em créditos
tributários.
A imprensa
goiana destacou a atuação dos Procuradores da PTR/PGE no combate à
sonegação fiscal. Chamou a atenção a repercussão patrimonial de ações
declaratórias propostas para que o Judiciário desconsiderasse a
personalidade jurídica de empresas integrantes de grupos econômicos de
fato e autorizasse antecipadamente o bloqueio de bens suficientes para
garantir aproximadamente R$ 550 milhões em créditos tributários. A maioria
das decisões de primeira instância foi confirmada pelo Tribunal de Justiça
do Estado de Goiás. Clique
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Fonte: Jornalismo APEG, de 10/01/2009
Nomes novos entram no páreo para o governo de SP em 2010
Rivais tradicionais no maior colégio eleitoral do País, PT e PSDB já admitem a possibilidade de encarar as urnas paulistas em 2010 com nomes menos conhecidos do eleitorado ou que, em alguns casos, jamais disputaram uma eleição. Clique aqui.
