JAN
09
Recadastramento do Estado
Neste mês
começa o recadastramento dos servidores estaduais ativos (da administração
direta, das autarquias e das fundações). A atualização do cadastro é
obrigatória e deve ser feita no mês de aniversário do funcionário público,
inclusive por militares, afastados e licenciados. Clique
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Fonte: Agora SP, de 9/01/2009
Serra negocia financiamento com BID e
Bird
O
governador de São Paulo, José Serra, se reuniu nesta semana com os
presidentes do Bird (Banco Mundial), Robert Zoellick, e do BID (Banco
Interamericano de Desenvolvimento), Luís Alberto Moreno, em Washington,
para discutir linhas de financiamento para a expansão do sistema
metroferroviário. O valor dos empréstimos soma R$ 2 bilhões. Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, seção Mercado Aberto, de 9/01/2009
Estados enquadram gastos com
pessoal
Ainda hoje
alvo de pressão por mudanças, a Lei de Responsabilidade Fiscal conseguiu
enquadrar a despesa dos Estados com pessoal, indica pesquisa do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse gasto representava 4,41% do
Produto Interno Bruto (PIB) em 2000, quando a lei entrou
Fonte: Estado de S. Paulo, de 9/01/2009
Governo paulista prepara três novos leilões de
concessão
Mesmo com a
crise econômica fazendo desaparecer o dinheiro do mercado, o governo de
São Paulo aposta na capacidade de investimento da iniciativa privada e
planeja realizar ainda no primeiro semestre três leilões de concessões:
para a Parceria Público Privada (PPP) de 31 aeroportos, para a construção
do trecho leste do Rodoanel e para exploração de estradas litorâneas e que
levam ao litoral paulista. Em entrevista à Agência Estado, o secretário
dos Transportes, Mauro Arce, disse que o primeiro edital a sair será o dos
aeroportos. "O estudo já está pronto, estamos apenas aguardando uma
reunião já solicitada com a Anac para colocar o edital em audiência
pública", afirma. Clique
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Fonte: Estado de S. Paulo, de 9/01/2009
Justiça concede liminar suspendendo pedágio no
trecho oeste do Rodoanel
Examinado
uma ação popular, a 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital de São Paulo
concedeu liminar suspendendo a cobrança de pedágios no Rodoanel Mário
Covas, trecho Oeste. A decisão, proferida nesta quinta-feira (8/1) pelo
juiz Rômolo Russo Júnior, considerou ilegal a cobrança de pedágio em raio
inferior de
Fonte: Última Instância, de 9/01/2009
Supremo recebe parecer contra importação de
pneus usados ou reformados
Em parecer
ontem (6) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3938, o procurador-geral da
República, Antonio Fernando Souza, reiterou manifestação contra a
importação de pneus usados ou reformados pelo Brasil. Clique
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Fonte: site do STF, de 9/01/2009
Lei altera organização Judiciária de
Goiás
O
governador Alcides Rodrigues Filho sancionou, no dia 31 de dezembro de
Fonte: Conjur, de 8/01/2009
Lula sanciona lei que permite interrogatório de
presos por videoconferência
Apesar de
estar de férias na Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou
nesta quinta-feira (8/1) a lei que permite a realização de interrogatórios
de presos por videoconferência. Clique
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Fonte: Última Instância, de 9/01/2009
OAB ameaça ir à Justiça contra decisão do
Conselho sobre teto
O
presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto,
afirmou que a entidade poderá questionar judicialmente a decisão do
Conselho Nacional de Justiça que abre exceções ao teto salarial legal dos
servidores públicos, hoje fixado em R$ 24,5 mil, ao permitir que
servidores do Judiciário que acumulem mais de um emprego público recebam
acima desse limite. Clique
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Fonte: Diário de Notícias, de 8/01/2009
ANAPE e ASPEM derrubam isonomia de delegados
com Procuradores na Maranhão
A ANAPE, a
requerimento da combativa Associação dos Procuradores do Estado do
Maranhão, foi agente ativa no deferimento da Suspensão de Liminar 269
impetrada pelo Estado em face de decisão judicial no Estado que garantia
isonomia entre Delegados e Procuradores do Estado. Clique
aqui
Fonte: site da Anape, de 8/01/2009
