Eduardo Fagundes é nomeado Subprocurador Geral

Por ato publicado no DOE de 24.12.2008, Eduardo José Fagundes foi nomeado Subprocurador Geral do Estado do Contencioso Tributário-Fiscal, área criada pela Lei Complementar n. 1082/2008. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 6/01/2009

Parlamentares armam reação para frear interferência do Judiciário

Parlamentares agastados com o que consideram intromissão do Judiciário em assuntos políticos, particularmente em 2008, preparam uma ofensiva contra os tribunais a ser desencadeada depois do recesso. Clique aqui

PGE de São Paulo abre inscrições para pós-graduação

A Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, Processo Civil e Direito Tributário. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de janeiro. As aulas começam em março. Clique aqui

Cai 16,5% número de novas ações no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, durante todo o ano passado, 99.218 novas ações para julgar, o que representou uma redução de 16,5% em relação a 2007. O número de processos em tramitação no Supremo também diminuiu, passando de 129.206 para 109.204 no período. Clique aqui

Ministro da Justiça assina Portaria visando o fortalecimento da Advocacia Pública Brasileira

Em reunião entre Ronald Bicca e o Secretário da Reforma do Judiciário, Dr. Rogério Favretto (amigo da Carreira) foi conversado sobre o fortalecimento da advocacia pública brasileira. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 5/01/2009