Arrecadação já sofre efeitos da crise

A crise econômica começou a atingir a arrecadação, como indicam dados preliminares da Receita Federal do Brasil (RFB), ainda não divulgados. No mês passado, a arrecadação ficou, em termos brutos, cerca de R$ 3,5 bilhões abaixo do programado. O resultado representa queda de 6% em relação às metas da equipe econômica e não inclui a arrecadação com royalties, dividendos de estatais e receitas não administradas pela RFB. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 9/12/2008

SP cria banco de fomento para atrair investimentos

O governo de São Paulo anunciou ontem a criação de um banco de fomento, nos moldes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e de uma agência para atrair investimentos para o Estado. Embora sua implementação já estivesse em andamento há mais tempo, a avaliação é a de que os novos órgãos ampliam a margem de ação do Estado diante da crise financeira internacional. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/12/2008

Ação monitória também tem multa por não pagamento

As alterações legislativas provocadas com a promulgação da Lei 11.232 de 22/12/2005, que entrou em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União de 23/12/2005, além de soluções, trouxeram também inúmeras dúvidas, haja vista termos trazidos ao ordenamento que poderiam em muito ser melhorados, evitando assim diversas interpretações conflitantes, como vem acontecendo. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 9/12/2008

Acordos chegam a 42% e batem recorde na Semana de Conciliação

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou, em Cuiabá (MT), no encerramento da Semana Nacional da Conciliação, que as conciliações em mutirões são cada vez mais aceitas e comuns no Brasil como forma de resolver de maneira mais rápida e barata os processos judiciais. Isso se dá especialmente se os temas em questão já tiverem sido analisados e pacificados pelos tribunais superiores. Dados parciais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelaram que, até a última sexta-feira (5) foram resolvidos processos que envolveram o pagamento de R$ 724,9 milhões em todo o País. O valor representa quase o dobro do que foi negociado no ano passado (R$ 370 milhões) . Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 9/12/2008

PGE: novos servidores em 2008  

O número insuficiente de servidores administrativos sempre foi uma das grandes carências históricas da Procuradoria Geral do Estado. Há mais de uma década a Instituição vinha sofrendo a perda de servidores sem que houvesse a reposição de seus quadros. Entre as metas estabelecidas pelo atual Gabinete estava a de reverter essa grave situação, mediante o provimento dos cargos vagos dos quadros da Procuradoria Geral do Estado. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 4/12/2008