Novo site da Apesp: muita informação e prestação de serviço

Ao comemorar 60 anos de existência, a Apesp inaugura um site reformulado, com visual moderno e um conteúdo atualizado, repleto de informações e prestação de serviços aos associados. Conheça as novas funcionalidades e acesse o site da Apesp (www.apesp.org.br): Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 3/12/2008

PLC 56: Mensagem do Governador altera projeto

O governador enviou mensagem à Assembléia Legislativa alterando o projeto de lei complementar n° 56, que "institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades que indica" Clique aqui

Fonte: site da Apesp, de 3/12/2008

CNJ cria banco de dados para condenados por improbidade

O CNJ (Conselho Nacional da Justiça) criou ontem um banco de dados para reunir o nome de todas as pessoas e empresas que já foram condenadas por atos de improbidade administrativa. Essa "lista suja" deve ficar pronta em três meses e será compartilhada com o Ministério da Justiça, CGU (Controladoria Geral da União) e Ministério Público Federal. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 3/12/2008

Incide imposto de renda sobre bolsa de estudos recebida por servidor de autarquia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de servidor público do Banco Central do Brasil que pretendia não incidisse o imposto de renda sobre o montante recebido a título de bolsa de estudos pela sua adesão ao programa de pós-graduação mantido pela autarquia. A decisão foi unânime. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 3/12/2008

Mantida demissão de procurador que fazia advocacia privada

Servidor público não tem direito de exercer a advocacia privada. A relação jurídica entre ele e a administração tem natureza estatutária e não contratual. Com esse entendimento, o juiz Claudio Roberto da Silva, da 3ª Vara de Florianópolis (SC), não aceitou o argumento de um ex-procurador que pretendia voltar ao cargo. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 3/12/2008

Mantega anuncia perdão a dívidas de até R$ 10 mil

O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que o governo enviará ao Congresso Nacional, na quarta-feira (3/12), uma medida provisória, um projeto de lei complementar e três projetos de lei perdoando as dívidas de até R$10 mil de pessoas físicas e empresas inscritas no cadastro da dívida ativa da União, desde dezembro de 2003. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 3/12/2008

Diversidade e cidadania

A DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos, marco histórico do respeito à diversidade, proclama a igualdade de todos os seres humanos em direitos e dignidade. No mundo de hoje, sob essa inspiração, governos e organismos internacionais combatem a exclusão e tentam criar sociedades para todos. Mas as tendências à desigualdade e a lentidão das mudanças impõem estratégias muito determinadas para garantir os avanços mínimos aos setores mais vulneráveis da sociedade. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Tendências e Debates, de 3/12/2008

Comunicado do Conselho da PGE

Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2008 Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/12/2008

Comunicado da Escola Superior da PGE

Abertura de inscrições para admissão ao 2º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direitos HumanosO Diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado faz saber aos Procuradores do Estado, Procuradores deAutarquias, servidores públicos e demais interessados portadores de título de graduação a abertura de inscrições para processo seletivo visando matrícula no Curso de Especialização (Pós-Graduação “lato sensu”) em Direitos Humanos, Turma 2009/2010, a ser realizado a partir de março de 2009, com término em junho de 2010, para preenchimento de 50 vagas, nas condições abaixo assinaladas.(Republicado por ter saído com incorreções). Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/12/2008