Nov
08
PLC 56: projeto trata dos servidores da PGE.
Acompanhe a tramitação!
A Apesp
acompanha a tramitação do PLC 56/2008, que "institui Plano Geral de
Cargos, Vencimentos e Salários aplicável aos servidores das Secretarias de
Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, titulares de
cargos e ocupantes de funções-atividades que indica". Clique
aqui
Fonte: site da Apesp, de 27/11/2008
Boca
aberta
O governo
de SP calculou o impacto da mudança do teto salarial do Estado na folha de
pagamento -ele saltaria dos R$ 14,1 mil atuais, equivalente ao salário do
governador, para R$ 22 mil, dos desembargadores, conforme prevê emenda
constitucional que tramita na Assembléia Legislativa. A bondade custaria
R$ 539 milhões aos cofres públicos em 2011, quando seria totalmente
implantada. E beneficiará 5.800 servidores -o Estado emprega 700 mil. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna Mônica Bergamo, de 28/11/2008
Plenário mantém no cargo procuradora do
trabalho exonerada em estágio probatório
O Plenário
do Supremo Tribunal Federal deferiu o Mandado de Segurança (MS) 23441,
impetrado por Anita Cardoso da Silva, exonerada do cargo de procuradora do
Trabalho da 17ª Região, em Vitória (ES), em abril de 1999. No julgamento
de mérito, iniciado em 2003 e concluído nesta quinta-feira (27), foi
confirmada liminar deferida pelo então relator do caso, ministro Marco
Aurélio, que reconduziu a servidora ao pleno exercício de suas funções no
Ministério Público do Trabalho. Clique
aqui
Fonte: site do STF, de 27/11/2008
Dano material pode e deve ser indenizado pela
Administração
A
Prefeitura de São Paulo levou 14 horas para liberar o trânsito na Marginal
Tietê depois que uma carreta com 40 toneladas de açúcar tombou na pista
expressa, no último dia 30 de outubro. Um acidente desta proporção
provocou um verdadeiro caos no já insuportável trânsito da região
metropolitana. Milhares de pessoas foram prejudicadas. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 27/11/2008
Interesse público não deve ser confundido com
manipulação
No âmbito
contratual não é incomum que o Poder Público, na tentativa de postergar ou
até mesmo se eximir do cumprimento de seus deveres, adote postura passiva,
sem responder aos pleitos do particular contratado e pior: no mais das
vezes, abruptamente, contrariando a letargia de longos anos de relação
contratual, valendo-se de uma má leitura de suas prerrogativas ou da sua
(suposta) supremacia, surpreende o contratado negando-lhes direitos,
argüindo, por exemplo, como causa dessa negativa, a prescrição da
pretensão deduzida. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 27/11/2008
Comunicado do Conselho da
PGE
A Comissão
Eleitoral, designada pela deliberação CPGE n.º 129/10/08, publicada no DOE
de 1º/11/08, dando cumprimento aos artigos 4º e 13 do Decreto 26.277/86,
consignado com o item 6º das instruções publicadas no DOE de 06/11/08,
deliberou aprovar a composição das Subcomissões Eleitorais do Interior e de Brasília, como segue: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/11/2008
Comunicado do Centro de Estudos
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos, conforme decisão tomada
na última reunião da Comissão Editorial, ocorrida em 26 de novembro de
2008, comunica aos Procuradores do Estado que se encontra aberto prazo
para o envio de artigos sobre o tema: “OS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL”. Os artigos aprovados pela Comissão, serão publicados na Revista
da Procuradoria Geral do Estado.
Os artigos deverão ser: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 28/11/2008
