Nov
08
O déficit de
delegados
Quando
cruzaram os braços por quatro horas para dar apoio político à greve da
Polícia Civil de São Paulo, no final de outubro, policiais de 13 Estados e
do Distrito Federal chamaram a atenção para um importante problema do
setor de segurança pública. Trata-se do déficit de delegados em quase todo
o País, o que compromete investigações, dificulta a apuração de denúncias
e prejudica o funcionamento da Justiça Criminal, minando a confiança da
sociedade nas instituições e reforçando a sensação de insegurança. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 23/11/2008
Inquéritos da Alstom miram R$ 1,4 bilhão
O
Ministério Público abriu mais 20 inquéritos para apurar suspeitas de
irregularidades em contratos assinados entre empresas do governo paulista
e a Alstom. Em valores atualizados até outubro pelo INPC, desde a época em
que foram assinados, os contratos colocados sob suspeita pela Promotoria
somam R$ 1,378 bilhão. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 23/11/2008
Estatais dizem que contratos são
regulares
O
presidente da CPTM, Sérgio Avelleda, diz que a empresa está colaborando
com a apuração do Ministério Público. Ele afirma que a dispensa das
licitações nos dois contratos de R$ 50,7 milhões se devem a razões
técnicas e de direitos autorais. Os dois contratos têm
como objeto a reparação de equipamentos de segurança para trens, segundo
ele. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 23/11/2008
Mudança atingiu sonegador, diz governo
O governo
do Estado de São Paulo arrecadou, neste ano, R$ 2,03 bilhões com a
cobrança antecipada do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) em 13 setores. O valor foi recolhido de março a setembro deste
ano, quando começou a vigorar no Estado de São Paulo, para alguns setores,
o regime de cobrança antecipada de ICMS, conhecido como substituição
tributária. Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, de 23/11/2008
Sonegação de 60% é exagero, diz comércio
"Se o
governo paulista sabe que a sonegação no comércio chega a 60%, por que não
cobra desses lojistas? Essa estimativa de sonegação no varejo é um exagero
e também não dá para fazer esse cálculo", diz Marcel Solimeo, economista
da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), ao comentar a estimativa do
secretário paulista da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, de que o Estado
recolhe do comércio paulista cerca de 40% do que deveria. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 23/11/2008
CNJ recebe representação contra
TJ-SP
A
procuradora de Justiça Valderez Deusdedit Abbud, de São Paulo, protocolou
representação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra prática do
Tribunal de Justiça de São Paulo, cuja Seção Criminal não cumpre resolução
do próprio Órgão Especial do tribunal e mantém a prática de colher o
parecer do Ministério Público antes de distribuir os processos às Turmas
ou Câmaras do TJ. Clique
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Fonte: Blog do Fred, de 23/11/2008
Governadores pedem urgência na análise do piso
nacional de professores
“Alea jacta
est” - a sorte está lançada, disse o governador do Mato Grosso do Sul
André Puccinelli ao sair do encontro na tarde desta sexta-feira (21) com o
ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que questiona
dispositivos da Lei 11738/08, que instituiu o piso salarial para os
professores brasileiros. Acompanhado do governador do Paraná, Roberto
Requião, Puccinelli disse que veio pedir urgência na análise do pedido
liminar. Clique
aqui
Fonte: site do STF, de 21/11/2008
A fera
penteada
O projeto
de reforma tributária aprovado na semana passada por uma comissão da
Câmara dos Deputados é o primeiro com chance de ser aprovado desde 1988,
quando foi promulgada a atual Constituição. O assunto é árduo. Mas, como
mexe com o bolso de todos, é melhor tentar entendê-lo. Clique aqui
