DECRETO Nº 53.712, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008

Reformula o Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado - SGPI e dá providências correlatas Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 22/11/2008

Novas regras para os servidores

Se o projeto de reestruturação das carreiras administrativas estaduais que acaba de ser enviado pelo governador José Serra à Assembléia Legislativa não for desfigurado por emendas destinadas a preservar interesses corporativos, pode ser o primeiro passo de uma profunda mudança no serviço público paulista. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 22/11/2008

Vítima do conservadorismo

HÁ POUCO mais de uma semana, fui pego de surpresa por uma chamada em telejornal noturno que noticiava a aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que autoriza a realização de interrogatórios de presos ou testemunhas residentes em outras comarcas por videoconferência. Foi como entrar no túnel do tempo, com o calendário retrocedendo 12 anos. Recordei-me do primeiro interrogatório por videoconferência do Brasil, que realizei em Campinas, em 1996. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Tendências e Debates, de 22/11/2008

Além dos limites da legalidade

A INCORPORAÇÃO dos avanços tecnológicos por parte da Justiça é sempre bem-vinda, mas esse avanço não pode suprimir direitos, sobrepondo-se às garantias constitucionais dos cidadãos e ao devido processo legal. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Tendências e Debates, de 22/11/2008

RS perderá R$ 1 bi com reforma tributária

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, calcula que o Estado perderá R$ 1 bilhão em arrecadação por ano com as mudanças propostas pela reforma tributária, aprovada pela comissão especial da Câmara nesta semana. Yeda disse que está disposta a "lutar até o fim" para tentar barrar o projeto de lei. Ela afirmou estar em contato constante com os governos de SP e MG, também insatisfeitos com a proposta. "Essa mudança traz uma perda para o RS de R$ 1 bilhão na arrecadação. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Mercado Aberto, de 22/11/2008

Comunicado do Conselho da PGE

A Comissão Eleitoral, cumprindo a determinação do artigo 7º, do Decreto 26.277/86, e de acordo com as instruções publicadas no D.O. de 6/11/2008, divulga a lista dos candidatos cujas inscrições foram deferidas, por unanimidade e por maioria, para as eleições do Conselho da Procuradoria Geral do Estado. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/11/2008

Comunicado do Conselho da PGE II

A Comissão Eleitoral, em atendimento aos termos da Deliberação CPGE-177-11-2004, que considerou serviço relevante o trabalho do Procurador do Estado, nas Mesas Receptoras e Juntas Apuradoras constituídas para eleição dos membros do Conselho da Procuradoria Geral do Estado (biênio 2009-2010), comunica que, foram sorteados, no dia 18-11-08, às 14h, os seguintes Procuradores, que irão compor as mesas receptoras e juntas apuradoras da Capital Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/11/2008