Cidades fora do mapa

Cinqüenta e seis municípios correm o risco de desaparecer do mapa nacional nos próximos meses. Todos foram criados irregularmente. Em setembro de 1996, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que transferiu, dos estados para a União, a responsabilidade de disciplinar a transformação de distritos em municípios. A emenda obrigava os parlamentares a elaborar uma lei complementar com critérios bem definidos para a fundação de cidades. Os projetos que tratam do assunto nunca foram votados, mas novos municípios continuaram a pipocar. Na tentativa de acabar com a baderna, há um ano e meio o Supremo Tribunal Federal resolveu dar um prazo aos parlamentares para editar a tal lei: maio do próximo ano. Clique aqui

Fonte: revista Veja, de 15/11/2008

Sabesp coleta esgoto e joga nos rios

Parte dos habitantes da Região Metropolitana de São Paulo atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) paga a coleta e o tratamento de esgotos, mas a empresa joga tudo, in natura, nos rios e córregos, por falta de coletores, interceptores e emissários. Esses pontos de poluição são chamados pela empresa de lançamentos provisórios, mas sempre existiram. Há 6.670 pontos, que jogam em cursos d?água 1,27 bilhão de litros/dia e deverão estar totalmente ligados aos coletores só em 2018. A Sabesp justifica-se, dizendo que 3.470 pontos foram conectados à rede nos últimos anos, baixando o despejo em 1,41 bilhão de litros/dia - anteriormente eram 10.140 pontos de poluição. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 17/11/2008

Asas abertas

O governo de SP prepara o lançamento de licitação para a escolha de empresas que assumam os 31 aeroportos regionais do Estado. Seriam parcerias público-privadas, as PPPs. Os que forem escolhidos para gerir terminais centrais, como os de Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Bauru e Jundiaí, teriam que assumir aeroportos menores nas mesmas regiões. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna Mônica Bergamo, de 17/11/2008