Nov
08
Comunicado Conselho da
PGE
A Comissão
Eleitoral designada pela Deliberação CPGE nº 129/10/2008, publicada no
DOE, de 1º/11/08, com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 478/86,
alterada pela Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006 e dando
cumprimento ao artigo 5º, do Decreto nº 26.277, de 21/11/86, publicado no
DOE de 22/11/86, comunica que estarão abertas as inscrições de candidatos
à eleição dos membros do Conselho da Procuradoria Geral do Estado,
conforme disposto no artigo 1º , § 2º, do referido Decreto, para o biênio
2009/2010, no período
de
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 6/11/2008
Mensagens aditivas antecipam para novembro
reajuste salarial das polícias
O
presidente da Assembléia, deputado Vaz de Lima, anunciou o recebimento de
mensagens aditivas que antecipam a vigência dos PLCs 59, 60 e 61, todos de
2008 e de autoria do Executivo, em conseqüência do que os servidores,
ativos e inativos, das polícias militar, civil e técnico-científica terão
seus vencimentos reajustados com o índice linear de 6,5% a partir de 1º de
novembro de 2008 e o mesmo índice em novembro de 2009. Clique aqui
Fonte: site da Alesp, de 6/11/2008
MP facilita venda da Nossa Caixa, diz
Serra
O
governador José Serra afirmou ontem que a venda da Nossa Caixa ao Banco do
Brasil ainda está dependendo da definição de preço. Ao sair de um encontro
com o ministro Guido Mantega, da Fazenda, ontem, Serra disse que a Medida
Provisória 443 - que permite que bancos públicos comprem outras
instituições financeiras - abre a possibilidade de uma negociação mais
rápida. Ele não disse, mas deixou subentendido, que o restante do negócio
já está definido. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 6/11/2008
CCJ permite interrogar por
vídeo
A Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei que
estende a todo o País a realização de interrogatórios por videoconferência
"em situações excepcionais". Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal
(STF) declarou inconstitucional lei semelhante vigente no Estado de São
Paulo. Agora, a proposta terminativa segue diretamente para a Câmara dos
Deputados, sem votação em plenário do Senado. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 6/11/2008
Governo decide alongar prazo para pagar
imposto
O ministro
da Fazenda, Guido Mantega, anunciará hoje, na reunião do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social, a decisão do governo de prorrogar o
prazo de pagamento de alguns tributos federais. Vai propor ainda aos
Estados a prorrogação do prazo do pagamento do Simples nacional, pois essa
decisão não depende apenas do governo federal. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 6/11/2008
Acordo para redução de enxofre no diesel é
homologado
O
Ministério Público Federal homologou na Justiça Federal, nesta
quarta-feira (5/10) o acordo firmado com órgãos ambientais federais e
estaduais e representantes das produtoras de combustíveis e de automóveis
no país para a redução da emissão de poluentes na queima do diesel. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 6/11/2008
Justiça Federal de SP homologa acordo que
garante diesel limpo em 2009
O juiz
federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo,
homologou acordo judicial proposto pelo MPF-SP (Ministério Público Federal
em São Paulo) e assinado pelo governo do Estado de São Paulo, Petrobras,
Ibama, Cetesb, ANP (Agência Nacional do Petróleo), Anfavea e mais 17
fabricantes de veículos e motores. O documento já está em vigor e tem de
ser cumprido conforme os prazos estabelecidos. Clique
aqui
Fonte: Última Instância, de 5/11/2008
Nota em defesa da Advocacia-Geral da União
O Fórum
Nacional da Advocacia Pública Federal, integrado pelos dirigentes das
entidades de classe que representam os Advogados da União, Procuradores da
Fazenda Nacional, Procuradores Federais e Procuradores do Banco Central,
considerando que a Advocacia-Geral da União (AGU) vem sendo injustamente
acusada de ter elaborado parecer em defesa de dois militares acusados de
tortura no período da ditadura 1964/1965, vem a público esclarecer: Clique aqui
Fonte: site do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, de 5/11/2008
Comunicado do Centro de Estudos
I
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 05
(cinco) vagas para o V Congresso Nacional de Estudos Tributários,
promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, com a seguinte
programação: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de
6/11/2008
