Nov
08
Discussão sobre tortura não se restringe ao
passado, diz Flávia Piovesan
Flávia
Piovesan, prestes a completar 40 anos, é considerada um dos maiores
expoentes da nova geração do Direito, sobretudo aquele trata dos direitos
humanos. Por trás de um currículo de promotora e integrante do Comitê
Latino-Americano e do Caribe para a defesa dos Direitos da Mulher e que
hoje carrega obras como o recém-lançado Código de Direito Internacional de
Direitos Humanos Anotado, da DPJ Editora, está a mulher com uma filha de
pouco mais de um ano, que adora praia, cinema, música clássica e viagens e
cujos livros de Sofia de Melo, Manoel de Barros, José Saramago e Clarice
Lispector não saem da cabeceira. Nesta entrevista
concedida para o primeiro número da revista “Última Instância Livraria”,
ela comenta sobre direito internacional, direitos humanos, Lei de Anistia,
Constituição e tortura, questões atemporais que, segundo ela, não devem
ser separadas em passado, presente e futuro. Leia a entrevista Clique
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Fonte: Última Instância, de 2/11/2008
Líder de força-tarefa anticorrupção é réu em
processo por quadrilha
Empenhado
na coordenação de força-tarefa que criou há duas semanas para propor ações
civis públicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa, o
procurador-geral da União Jefferson Carlos Carús Guedes aposta em um
habeas corpus para tentar livrar-se de processo criminal no qual ele
próprio é réu por formação de quadrilha - acusação que lhe é imposta pela
Procuradoria da República com base em inquérito da Polícia Federal que
reúne cerca de 600 horas de escutas telefônicas realizadas com autorização
da Justiça. Clique
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Fonte: Estado de S. Paulo, de 3/11/2008
Advogados da União devem ajuizar 500
ações
Réu em
processo criminal por quadrilha, o procurador-geral da União, Jefferson
Carlos Carús Guedes, acaba de instalar força-tarefa para propor ações
civis públicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa.
Foram mobilizados 26 advogados da União para atuar em 1.174 casos,
identificados em municípios de todos os Estados. Eles apontam a
participação de agentes públicos em fraudes como licitações direcionadas e
superfaturamento. Clique
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Fonte: Estado de S. Paulo, de 3/11/2008
''As provas não são falhas, são ridículas'',
diz defesa
"A denúncia
é ridícula", reagiu o advogado Sérgio Salomão Shecaira, que integra o
bloco de defensores do procurador-geral da União, Jefferson Carús Guedes.
Para o advogado, "os elementos probatórios não são falhos, são ridículos."
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Arcaísmo e
insegurança
O CULTO ao
anacronismo ainda persiste no Brasil e dificulta que o país assimile suas
próprias inovações. Fomos pioneiros na informatização das eleições, mas a
Justiça ainda cerceia o livre debate eleitoral na internet. Na esfera
penal e na segurança pública, relíquias do burocratismo também dificultam
a modernização. Na quinta, o Supremo Tribunal Federal
impôs um sério revés ao uso da videoconferência em processos judiciais. Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/11/2008
Funcionalismo é entrave a tucanos em
2010
A despeito
das obras que têm em andamento com vistas à disputa Presidencial em 2010,
os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra,
terão de contornar um problema comum: a insatisfação do funcionalismo
público nos dois Estados. Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/11/2008
Leilão em SP cria 61 pedágios e eleva
custo
As
concessionárias vencedoras do leilão de rodovias paulistas, comemorado
pelo governador José Serra (o Estado receberá R$ 3,4 bilhões nos próximos
18 meses), vão criar 61 novas praças de pedágio em São Paulo e elevar o
custo para os usuários que transitam pela malha. A Folha obteve com
exclusividade acesso aos valores dos novos pedágios calculados pela Artesp
(agência reguladora de transporte do Estado). Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/11/2008
Para polícia, máfia até montava editais de
licitações que fraudava
Mais do que
burlar pregões eletrônicos, a máfia dos parasitas conseguia determinar as
regras das licitações, segundo a Polícia Civil de São Paulo. O que era uma
suspeita dos investigadores até o início da semana passada se transformou
em forte indício depois que minutas foram apreendidas num dos 23 endereços
vasculhados pela força-tarefa composta por policiais, auditores da
Secretaria de Estado da Fazenda e promotores do Grupo de Atuação Especial
de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Clique
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Fonte: Estado de S. Paulo, de 2/11/2008
Assembléia pode votar reajuste esta
semana
Na noite de
sexta-feira, o governador José Serra (PSDB) enviou cinco mensagens à
Assembléia Legislativa de São Paulo solicitando urgência na votação dos
cinco projetos de lei que que garantem, entre outros benefícios, dois
reajustes à Polícia Civil, de 6,5%, a partir de 1.° de janeiro -
diferentemente do que defende a categoria, que pede reajuste salarial de
15% este ano e mais dois aumentos de 12% até 2010. Clique
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Fonte: Estado de S. Paulo, de 2/11/2008
