Out
08
PLC 53: deputado Fernando Capez (PSDB) é
designado relator especial
A CCJ
designou o deputado Fernando Capez como relator especial do PLC 53.
Acompanhe a tramitação: Clique
aqui
Fonte: site da Apesp, de 30/10/2008
Consórcios brasileiros levam concessão de
rodovias em SP
Consórcios
formados majoritariamente por empresas brasileiras garantiram o resultado
positivo do segundo leilão de rodovias estaduais promovido ontem pelo
governo de São Paulo. No total, cinco trechos de estradas, com
Fonte: Estado de S. Paulo, de 30/10/2008
Justiça recebe até 70% menos inquéritos em
SP
O
Judiciário paulista começa a sentir os efeitos da greve da Polícia Civil.
Em comarcas do interior, promotores reclamam do não comparecimento de
policiais convocados para audiências e percebem queda de até 70% no número
de inquéritos recebidos. Em alguns cartórios, os processos se acumulam
porque os policiais não retiram os inquéritos para dar seqüência às
investigações e muitos desses documentos estão sendo remetidos aos fóruns
sem relatório. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 30/10/2008
O Judiciário e a transição para a era
digital
O IMPACTO
da revolução da informática em nosso dia-a-dia se apresenta tão importante
quanto o da Revolução Industrial, no século 18 -se não maior. A tecnologia, que hoje permeia das menores às maiores células do
convívio social e determina o ritmo da globalização mundial, alterou por
completo a forma de vivermos, ditando novos comportamentos, impulsionando
o avanço da ciência. A informática possibilita ainda uma comunicação
célere e eficiente, que desfaz as fronteiras da distância. Assim, atende
ao propósito de despertar no homem a curiosidade e a busca pela
diversidade de conceitos e experiências. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, seção Tendências e Debates, de 30/10/2008
Governadores contestam constitucionalidade de
lei que estabeleceu piso salarial para professores
Governadores de cinco estados ajuizaram nesta quarta-feira (29) uma
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) no Supremo Tribunal
Federal (STF) contra dispositivos da Lei federal 11.738, de julho 2008.
Ela define novas regras para o magistério e unifica a remuneração inicial
dos professores de escolas públicas da educação básica. Clique
aqui
Fonte: site do STF, de 29/10/2008
Decisão do STJ permite que São Paulo retome
compra de 40 trens pela CPTM
O
presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha,
assegurou o prosseguimento da compra de 40 trens pela Companhia Paulista
de Trens Metropolitanos (CPTM). A decisão suspende a execução de acórdão
do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que acolhia recurso da empresa
Siemens Ltda. para sustar contrato decorrente da licitação internacional
feita pelo Estado de São Paulo para compra de 40 trens pela CPTM. Clique
aqui
Fonte: site do STJ, de 29/10/2008
STF reafirma que não cabe liminar contra a
Fazenda
O ministro
Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a liminar que
determinou a nomeação de 15 candidatos aprovados no concurso para técnico
de controle interno da Controladoria-Geral do Rio Grande do Norte. O
ministro decidiu com base na lei que impede a concessão de tutela
antecipada contra a Fazenda Pública. O tema já foi analisado pelo STF na
Ação Declaratória de Constitucionalidade 4, que confirmou a proibição da
tutela antecipada. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 29/10/2008
É hora de unificar as carreiras integrantes da
AGU
Unificação
das carreiras jurídicas integrantes da Advocacia-Geral da União (Advogado
da União, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Federal), a médio ou
longo prazos, como única forma possível de gestão administrativa eficiente
e futuro estável para Advocacia Pública Federal. Esse foi o desafio
lançado pelo advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli,
para a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), no
encerramento do segundo encontro nacional dos Advogados Públicos Federais
em Natal/RN no dia 24 de outubro. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 29/10/2008
Comunicado do Centro de Estudos
I
A
Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria
Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 10
(dez) vagas para a aula do Curso de Especialização em Direito Processual
Civil sobre o tema “Recursos Extraordinário. Requisitos legais e
regimentais. Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/10/2008
Comunicado do Centro de Estudos
II
Para o
Curso de Formação de Pregoeiros em Pregão Presencial e Eletrônico, a
realizar-se nos dias 27 e 28 de novembro de 2008, das 8h30 às 18h, no
auditório da FUNDAP - Fundação do Desenvolvimento Administraivo,
localizada na Rua Alves Guimarães, 429, São Paulo, SP., promovido pela
FUNDAP, fica escalado o seguinte Servidor da Procuradoria Fiscal: João
Pereira da Silva Filho. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/10/2008
Comunicado do Centro de Estudos
III
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 50 (cinquenta) vagas para o Curso “Considerações sobre a Reforma Ortográfica”, a ser ministrado pelo Professor Pasquale Cipro Neto, no dia 18 de novembro de 2008, das 9h30 às12h30, no auditório do Centro de Estudos da PGE., localizado na Rua Pamplona, 227 - 3º andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Comunicado do Centro de Estudos II. Clique aqui.
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de
30/10/2008
