Out
08
CONVOCAÇÃO - Assembléia Geral Extraordinária -
31/10/2008
A Apesp
convoca os associados para a Assembléia Geral Extraordinária que se
realizará na próxima sexta-feira, dia 31/10/2008, às 10:00 horas em
primeira convocação ou, meia hora depois, em segunda convocação, no
Edifício Mercantil Finasa, Rua Líbero Badaró, 377 – 9º andar – conj. 906,
nos termos do disposto nos artigos 32, 33, 34 e 38, letra "a", 39, no 10,
e 40 do Estatuto Social. O objetivo da AGE é deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1) discussão das emendas ao PLC 53/2008; 2) venda /
aquisição / permuta de imóvel e outros assuntos de interesse da carreira.
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aqui
Fonte: site da Apesp, de 29/10/2008
Propina da Alstom chega a US$
O volume de
propinas pagas pela multinacional francesa Alstom a funcionários
estrangeiros pode ter sido superior a US$ 430 milhões. O cálculo é da
Justiça suíça, que investiga a suspeita de que a empresa subornou
servidores de vários países, incluindo o Brasil, para ser favorecida em
licitações de projetos públicos. Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, de 29/10/2008
MPF cobra R$ 2,76 bi de cervejarias por danos
causados pelo álcool
O
Ministério Público Federal (MPF) em São José dos Campos protocolou ontem
uma ação civil pública contra as três principais cervejarias brasileiras,
com pedido de indenização pelo aumento nos danos causados pelo consumo de
cerveja e chope. Com base em mais de dez estudos científicos sobre o
álcool, o procurador da República Fernando Lacerda Dias exige que AmBev,
Schincariol e Femsa paguem R$ 2,764 bilhões e ainda invistam o mesmo valor
gasto com publicidade em programas de prevenção e tratamento de
dependentes. Clique aqui
STJ julga improcedente reclamação de
conselheiro do Tribunal de Contas paulista
A
competência originária do Superior Tribunal de Justiça para julgar membros
do Tribunal de Contas dos Estados está restrita à persecução criminal, não
se estendendo, portanto, à investigação por eventuais atos de improbidade
administrativa. A conclusão é da Corte Especial do STJ ao julgar, por
maioria, improcedente a reclamação do presidente do Tribunal de Contas de
São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 29/10/2008
“Doutor Machado” será lançado na Academia Brasileira de
Letras
Escrito por
Cássio Schubsky, editor da Lettera.doc, e Miguel Matos, diretor do site
informativo Migalhas, “Doutor Machado: o direito na vida e na obra de
Machado de Assis” mostra, com linguagem saborosa, a impressionante
presença do Direito em Machado de Assis. O lançamento acontece no dia 18
de novembro, às 18h30. Clique
aqui
Fonte: Gontof Comunicação, de 28/10/2008
Comunicados do Centro de Estudos
Confira os
comunicados do Centro de Estudos da PGE Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 14/10/2008
