Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite dessa sexta-feira (17) que cabe ao Ministério Público de São Paulo fiscalizar, em caráter provisório, o cumprimento da liminar concedida pelo relator da Reclamação 6568, ministro Eros Grau, quanto à greve dos policiais civis do estado. A decisão foi tomada em um pedido de extensão na Reclamação feito pela Procuradoria Geral do Estado e é válida até o julgamento final da ação pelo STF. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 19/10/2008

Caberá ao MP fiscalizar greve da Polícia Civil paulista

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na noite de sexta-feira (17/10) que cabe ao Ministério Público de São Paulo fiscalizar, em caráter provisório, a greve dos policiais civis do estado. A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de extensão na Reclamação que suspendeu, liminarmente, o Dissídio Coletivo de Greve de nove categorias profissionais da Polícia Civil e determinou a continuidade dos serviços e a manutenção de 80% do efetivo da Polícia paulista durante o movimento grevista. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 19/10/2008

Esquema é maior que Avalanche, diz fiscal

A operação da Polícia Federal que prendeu o publicitário Marcos Valério e mais 16 pessoas, em 10 de outubro, revelou parte de um megaesquema de sonegação fiscal. É o que diz Antonio Carlos Campos, diretor-adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ele diz que tem sido coagido a abandonar a investigação desde que autuou a Cervejaria Petrópolis em R$ 104 milhões. A cervejaria disse que não vai comentar as declarações do fiscal. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 19/10/2008

Ex-governador e delegado defendem reformulação

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Sergio Marcos Roque, 66, diz concordar com a necessidade de uma mudança na estrutura do aparato policial brasileiro e, também, com uma grande depuração na polícia paulista. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 19/10/2008

Associações da PM saem em defesa dos policiais civis

As quatro principais associações da Polícia Militar do Estado de São Paulo resolveram se solidarizar aos policiais civis em greve e afirmaram que até os PMs da Tropa de Choque, "no íntimo", concordam com os manifestantes. "Pois sofrem igualmente as conseqüências desta política descabida, mas discordando dos métodos utilizados para valer esse direito comum a ambos", diz uma nota assinada pelas associações dos Oficiais da PM, dos Oficiais da Reserva, dos Subtenentes e Sargentos e dos Cabos e Soldados. O principal alvo foi a postura do governo José Serra para lidar com o problema salarial das polícias e com a crise que levou à batalha de quinta-feira no Morumbi, na zona sul. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 19/10/2008

A Constituição e a estabilidade democrática

PARA CIDADÃOS de países regidos por vetustas Constituições, podem até parecer estranhas tantas comemorações pelos 20 anos da nossa Carta. Mas quem conhece a história pátria há de bem dimensionar a significância dessas duas décadas de estabilidade, mormente se confrontada com o acidentado trajeto percorrido pelo país até o Estado democrático de Direito. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, seção Tendências e Debates, de 19/10/2008

OAB-SP lança cartilha de prerrogativas e campanha Reaja

A OAB-SP lança neste sábado (18/10) a Cartilha de Prerrogativas da advocacia. O lançamento acontece na 32ª Reunião de Presidentes de Subsecções, em Campinas. A cartilha é a primeira ação da campanha Reaja, encabeçada pelo presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 19/10/2008

PGE integrará o CONDEPHAAT

O Governador do Estado, José Serra, por meio do Decreto Estadual n. 53.571, de 17.10.2008 (DOE de 18.11.2008), incluiu a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo entre os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – CONDEPHAAT. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP