Out
08
Governo nega que falte estrutura à Defensoria
paulista
A
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo divulgou nota,
neste sábado (11/10), rebateu informações divulgadas pela Defensoria
Pública de que algumas comarcas do estado não têm acesso à assistência
judiciária gratuita. “Convênio entre a Defensoria e a OAB garante a
prestação do serviço em todo o estado de São Paulo para aqueles que não
têm condições de pagar um advogado”, afirma a secretaria. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 12/10/2008
Saiba acompanhar a situação do seu precatório
O Estado de
São Paulo deve R$ 18 bilhões em precatórios (dívidas que o governo tem de
pagar) e OPVs (Obrigações de Pequeno Valor), segundo dados da PGE
(Procuradoria Geral do Estado) de junho. Clique
aqui
Fonte: Agora SP, de 13/10/2008
Prisões de São Paulo têm 50% mais detentos do
que vagas
O sistema
prisional do Estado de São Paulo opera hoje com uma população 50% acima de
sua capacidade. São 96.540 vagas para um total de 145.096 presos. Isso
significa que, para cada dois detentos com vaga, há um que está acomodado
de forma improvisada, segundo dados do último censo penitenciário
realizado em junho pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão
do Ministério da Justiça. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 13/10/2008
Estado prevê criar 35 mil vagas até 2010
O Estado de
São Paulo deverá ter, até 2010, 45 novas unidades prisionais e cerca de 35
mil vagas a mais, segundo a assessoria de imprensa do governador José
Serra (PSDB). Há 146 unidades atualmente. Por meio de nota, o governo
disse que o Orçamento de 2009 prevê R$ 2,37 bilhões para a Secretaria da
Administração Penitenciária, 24% a mais do que o aplicado neste ano. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 13/10/2008
Ferraz não prestava conta de
CNHs
A falta de
fiscalização e de controle no Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
permitiu que a Circunscrição Regional de Trânsito de Ferraz de Vasconcelos
permanecesse de janeiro de
Fonte: Estado de S. Paulo, de 13/10/2008
Esclareça as dúvidas sobre a reforma
ortográfica
No dia 29
de outubro, em cerimônia na Academia Brasileira de Letras, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que estabelece a reforma
ortográfica, com o objetivo de unificar o registro escrito nos oito países
que falam português - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São
Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. (...) Clique aqui para o guia
elaborado e distribuído pela editora Moderna para orientação dos
professores brasileiros! Clique
aqui
Fonte: site da Apesp, de
10/10/2008
