Defensores públicos de SP param a partir de 2ª

Em assembléia realizada ontem à tarde, os defensores públicos do Estado de São Paulo decidiram interromper o atendimento por cinco dias, a partir de segunda-feira. "Encaminhamos dois anteprojetos de lei para o governo estadual há quatro meses", diz Juliana Belloque, presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep). "Se não recebermos nenhuma proposta concreta até sexta-feira, podemos entrar em greve no próximo mês por tempo indeterminado". Clique aqui

Defensores públicos de SP entram em greve

Os defensores públicos do Estado de São Paulo decidiram, ontem, entrar em greve por cinco dias para tentar obrigar o governo a aumentar o salário da categoria. Eles se juntam aos policiais civis, que estão em movimento grevista desde o mês passado por reajuste salarial e mudanças na estrutura da carreira. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/10/2008

Se ceder, SP vai gastar mais R$ 200 mi por ano

A discórdia entre a polícia e o governo tem um valor anual: R$ 200 milhões. Esse seria o quanto o governo gastaria para atender ao desejo das associações da Polícia Civil, que esperavam uma reajuste no salário-base das carreiras policiais de ao menos dois dígitos. Em outras palavras, isso é quanto custaria aumentar a proposta do governo de reajuste 6,2% para, no mínimo, 10%. Parece pouco para quem gasta R$ 7 bilhões com a folha de pagamento da Segurança Pública, mas o secretário Sidney Beraldo (Gestão Pública) garante que não. "Chegamos ao limite. Estamos diante de uma crise que poderá trazer conseqüências à arrecadação do Estado no próximo ano." Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 11/10/2008

Policiais civis de SP retomam greve e fazem ato na Paulista

Aproximadamente 1.500 policiais civis -parte deles armados com pistolas e revólveres- fizeram uma manifestação por aumento salarial na av. Paulista (centro de São Paulo) ontem. A Delegacia Geral de Polícia determinou que a escolta fosse feita pela própria Polícia Civil, e não pela Polícia Militar, como ocorre em outras manifestações, para evitar um possível confronto entre os dois órgãos. Clique aqui

Governador do MT questiona norma que criou teto salarial no estado

Sob alegação de invasão de competência exclusiva do chefe do Poder Executivo estadual, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4154, com pedido de liminar, contra o artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 54/2008, promulgada pela Assembléia Legislativa estadual. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 10/10/2008

Interrompido julgamento que decide se honorários advocatícios têm preferência sobre crédito fiscal

A discussão na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definirá se os honorários advocatícios, por terem caráter alimentar, têm preferência sobre crédito fiscal foi interrompida pelo pedido de vista da ministra Eliana Calmon. A interrupção se deu logo após o voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 10/10/2008

Lançada revista PROCURADORES da ANAPE em Curitiba: Ministro Toffoli comparece e deixa mensagem!

No dia 8 de outubro, quarta-feira, foi lançada em Curitiba a revista da ANAPE denominada PROCURADORES. No coquetel de lançamento estiveram presentes presidentes das entidades estaduais, autoridades do Governo do Estado e o ministro Antônio Toffoli, Advogado-Geral da União. Clique aqui

Fonte: site da Anape, de 10/10/2008

Comunicado do Centro de Estudos I

A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que estão abertas 44 (quarenta e quatro) vagas aos Servidores da Procuradoria Geral do Estado para o Curso Acess Básico, promovido pela CampuClass informática Ltda., conforme programação abaixo: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 11/10/2008

Comunicado do Centro de Estudos II

Para o XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - “O Direito Administrativo e os 20 anos da Constituição da República”, a realizar-se no período de 08 (das 8h30 às 19h), 09 (das 8h30 às 19h30) e 10 (das 8h30 às 18h) de outubro de 2008, no Brasília Alvorada Park Hotel, localizado no SHTN Trecho 01, cj. 1B - bloco C, Brasília, DF., em virtude do cancelamento da Dra. Inês Maria Jorge dos Santos Coimbra, fica deferida a inscrição da 1ª suplente: Dra. Maria Helena Boendia Machado de Biasi. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 11/10/2008