Out
08
''Reforma da Previdência não está na
agenda''
O
secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, é
contrário à reforma da Previdência. "Eu acho errado que se retome um
debate, neste momento, sobre alterações para a geração atual,
principalmente para quem está próximo de completar requisitos de
aposentadoria", rebate. "Seria motivo para intranqüilizar a população
fazer uma rediscussão de modificações abruptas no pacto social que está
por trás do sistema." Clique
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Fonte: Estado de S. Paulo, de 3/10/2008
SP faz proposta a policiais e exclui
sindicato
O governo
paulista iniciou uma negociação paralela com policiais civis em greve, sem
a intermediação dos sindicatos. A Folha apurou que os diretores de
departamento da polícia estão convocando delegados a fim de anunciar uma
nova proposta salarial. Em contrapartida, exigem que os policiais
abandonem o movimento. Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, de 3/10/2008
Alckmin culpa estatal por presídio
frágil
Em seu
último dia de campanha oficial à prefeitura, o ex-governador Geraldo
Alckmin (PSDB) disse que a empresa estatal paulista CPOS (Companhia
Paulista de Obras e Serviços) deveria responder pelas irregularidades em
dois presídios de segurança máxima em Lavínia, a
Fonte: Folha de S. Paulo, de 3/10/2008
Plenário reconhece repercussão geral sobre
exigência de depósito prévio em recurso administrativo
O Plenário
do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (2), a
repercussão geral de processo que discute a exigência de depósito prévio
em recurso administrativo. A Corte possui jurisprudência já pacificada no
sentido de que a garantia constitucional da ampla defesa afasta a
exigência do pagamento prévio para recorrer administrativamente. Clique
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Fonte: site do STF, de 2/10/2008
Ministra arquiva ação da Anoreg sobre concurso
para notários paulistas
A ministra
Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 87) ajuizada pela
Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR, que pedia a
impugnação do Provimento 612/98, do Conselho Superior da Magistratura do
Estado de São Paulo, que dispõe sobre o concurso público de provas e
títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro naquela
unidade da Federação. Clique
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Fonte: site do STF, de 2/10/2008
TJSP homenageia poeta Paulo Bomfim
O Tribunal
de Justiça de São Paulo homenageou nesta quarta-feira (1/10) o poeta Paulo
Bomfim, chefe do Cerimonial e Relações Públicas, pelos seus 82 anos de
vida, completados no último dia 30 de setembro. A cerimônia foi realizada
no “Salão dos Passos Perdidos” do Palácio da Justiça e teve início com a
apresentação de um vídeo mostrando as diversas etapas da vida do poeta,
incluindo imagens de capas de seus livros, solenidades de que participou,
homenagens e condecorações recebidas, além de eventos significativos que
fazem parte da história paulista e brasileira. Na seqüência, o ator Otávio
Martins leu a poesia “Aquele Menino”, de autoria do homenageado. O
desembargador Renato Nalini falou em nome do Tribunal de Justiça de São
Paulo. Clique
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Fonte: site do TJ SP, de 3/10/2008
Comunicado do Centro de Estudos
I
A
Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria
Geral do Estado, Comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 10
(dez) vagas para a aula de Direito do Estado sobre o tema “Parcerias da
Administração Pública”, a ser proferida pelo PROFESSOR Mário Engler Pinto
Júnior, no dia 08 de outubro de 2008 (quartafeira), das 8h00 às 10h00, na
Escola Superior, localizada na Rua Pamplona, 227, 2° andar, Bela Vista,
São Paulo, SP. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/10/2008
Comunicado do Centro de Estudos
II
A
Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria
Geral do Estado, Comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 10
(dez) vagas para a aula do Curso de Especialização em Direito Processual
Civil sobre o tema “Execução de Divida Ativa da Fazenda Pública.
Procedimento. Garantias processuais. Regras especiais e gerais. Regime de
subsunção. Limites de aplicação das novas leis da execução”, a ser
proferida pelo PROFESSOR WANDERLEY FEDERIGHI, no dia 09 de outubro de 2008
(quinta-feira), das 10h00 às 12h00, na Escola Superior, localizada na Rua
Pamplona, 227, 2° andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/10/2008
Comunicado do Centro de Estudos
III
A
Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria
Geral do Estado, Comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 10
(dez) vagas para a aula de Direito do Estado sobre o tema “Administração
Pública e terceiro setor”, a ser proferida pelo Professora Erica Bechara,
no dia 08 de outubro de 2008 (quarta-feira), das 10h00 às 12h00, na Escola
Superior, localizada na Rua
Pamplona,
227, 2° andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 3/10/2008
Comunicado do Centro de Estudos
IV
A
Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria
Geral do Estado, Comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 10
(dez) vagas para a aula do Curso de Especialização em Direito Processual
Civil sobre o tema “Execução contra a Fazenda Pública. Procedimento.
Peculiaridades. Sistema constitucional de pagamentos (precatórios).
Limites da aplicação das regras da Lei
11.232/2005
e 11.280/2006”, a ser proferida pelo PROFESSOR FERNÃO BORBA FRANCO, no dia
09 de outubro de 2008 (quinta- feira), das 8h00 às 10h00, na Escola
Superior, localizada na Rua Pamplona, 227, 2° andar, Bela Vista, São
Paulo, SP. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de
3/10/2008
