Auditoria mostra rombo de R$ 200 mi em fundos de pensão

Investigação conjunta realizada pelo Ministério da Previdência e pelo Banco Central detectou nova fronteira de ataque aos cofres públicos que já causou prejuízos de quase R$ 200 milhões a fundos de pensão de pelo menos de três Estados e 112 prefeituras. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 1°/10/2008

Empresas e fundos acusados negam fraudes

O advogado da Euro DTVM, Antônio Augusto Figueiredo Basto, afirma que a empresa sempre atuou dentro da legalidade. "Não há fraude, não há enriquecimento ilícito por parte da Euro", declarou. Segundo ele, todos os preços praticados pela empresa foram autorizados pelos fundos. Ele informa, ainda, que em muitos casos a empresa teve participação lateral, tendo sido apenas acionada pela mesa de alguma instituição financeira maior, como um banco, para realizar a operação. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 1°/10/2008

Policiais em greve fazem novo protesto

Policiais civis em greve voltaram a protestar ontem contra a gestão José Serra (PSDB). Em greve há 15 dias, os grevistas realizaram manifestações na Assembléia Legislativa e no Detran, na capital paulista, em Campinas e em Piracicaba. Em São Paulo, manifestantes se reuniram por volta das 14h30 na Assembléia Legislativa (zona sul de SP). Mas, a poucos dias da eleição, quase não havia deputados no local. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 1°/10/2008

Policiais civis fazem protesto na Assembléia Legislativa

"Não há condição moral de governo não atender às reivindicações dos policiais. São homens e mulheres honrados que aqui estão pedindo dignidade", disse o deputado Olimpio Gomes (PV), em plenário, nesta terça-feira, 30/9, em que se comemora o Dia da Polícia Civil. Sua fala foi acompanhada pelo coro "Polícia unida jamais será vencida", entoado por mais de 300 policiais, vindos de várias regiões do Estado, que lotaram as galerias. Clique aqui

Fonte: site da Alesp, de 30/09/2008

TJ manda Eletropaulo reduzir a radiação no City Boaçava

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Eletropaulo reduza o nível de radiação emitida pela rede de energia elétrica que corta o City Boaçava, bairro de classe média alta localizado na zona oeste de São Paulo. O motivo são os riscos de que essa radiação afete a saúde dos moradores. A decisão abre caminho para novas ações com o mesmo teor. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 1°/10/2008

Estado só pode contratar advogado por concurso público

A contratação temporária de advogados privados para atuar em autarquias e ministérios é ilegal. O entendimento é do juiz federal Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20ª Vara do Distrito Federal. Ele anulou itens do edital do Concurso 40 de julho de 2008, produzido pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). Clique aqui

Fonte: Conjur, de 30/09/2008

Senador Marconi Perillo defende no STF uso do amianto crisotila

O senador goiano Marconi Perillo (PSDB) esteve no início da noite desta terça-feira (30) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para entregar documentos contra o banimento do amianto crisotila no país. “Temos estudos científicos que foram preparados pelas principais universidades brasileiras que nos tranqüilizam em relação à utilização do amianto sem qualquer mal à saúde”, afirmou. Clique aqui

Fonte: site do STF, de 30/09/2008

Servidora garante direito de acumular cargos públicos

O juiz federal substituto da 1ª Vara, Fábio Cordeiro de Lima, apreciando pedido de liminar em mandado de segurança, determinou que o Presidente da Comissão instituída pela Portaria Nº 436, de 23/05/2008, da Universidade Federal de Sergipe e o magnífico reitor daquela mesma instituição superior de ensino se abstivessem de exigir de uma servidora a opção por um dos cargos por ela exercidos ou pela redução da carga horária de um deles. Clique aqui

Comunicado do Centro de Estudos I

Para o Curso “As transformações do político na literatura inglesa do século XIX”, a ser ministrado pelo Professor José Garcez Ghirardi, nos dias 02, 09, 16 e 30/10/2008, das 18h30 às 21h, na Escola Superior da PGE - salas 3 e 4 - Rua Pamplona, 227 - 2º andar, Bela Vista, São Paulo, SP; ficam deferidas as seguintes inscrições: Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1°/10/2008