Set
08
SP poderá responder por dívida da
Vasp
O governo
de São Paulo retomou na Justiça paulista 40% das ações da Vasp em
fevereiro deste ano. A composição acionária da empresa, que teve sua
falência decretada na semana passada, pode ser alterada, pois a Vasp
recorreu da decisão. Especialistas consultados pela Folha divergem sobre a
possibilidade de a dívida da Vasp, avaliada em R$ 3,5 bilhões, afetar os
cofres do Estado. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/09/2008
Promotoria paulista denuncia 13 por "golpe do
remédio"
O
Ministério Público de São Paulo denunciou ontem à Justiça 13 pessoas sob
acusação de integrar uma quadrilha que forjava receitas médicas para
obrigar, por meio de ações judiciais, a Secretaria da Saúde do Estado a
comprar remédios. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/09/2008
Ministério Público investigará novas suspeitas
de irregularidades no Metrô
Além dos
contratos com a Alstom, o MP-SP (Ministério Público do Estado de São
Paulo) também vai apurar a suspeita de irregularidades em outros quatro
contratos do Metrô. Um deles envolve o Consórcio Camargo Corrêa e Queiroz
Galvão e a suspeita é de que o consórcio teria sido beneficiado numa
concorrência para a linha verde. Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 10/09/2008
Suspenso julgamento sobre responsabilidade da
Administração Pública com encargos trabalhistas de terceirizados
Pedido de
vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito suspendeu nesta
quarta-feira (10) o julgamento de ação que pede que o Supremo Tribunal
Federal (STF) declare a constitucionalidade de dispositivo da Lei de
Licitações que impede a responsabilização da Administração Pública pela
inadimplência de encargos trabalhistas de empresas terceirizadas. Clique
aqui
Fonte: site
do STF, de 10/09/2008
Projetos de Serra criam 10 mil cargos na USP e
na Unesp
O
governador José Serra (PSDB) enviou à Assembléia em 29 de agosto projetos
que autorizam a USP (Universidade de São Paulo) e a Unesp (Universidade
Estadual Paulista) a abrir concurso para contratar 10 mil funcionários,
entre pessoal técnico e professores. A maior parcela das vagas não é nova
-visa repor aposentados, demitidos e funcionários com contratos precários.
Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/09/2008
A maioridade incompleta do CDC
HÁ 18 anos,
o Código de Defesa do Consumidor foi aprovado pelo Congresso Nacional e,
graças às necessidades do próprio consumidor e ao trabalho incansável de
juristas, Ministérios Públicos, Procons, associações civis, imprensa e
Poder Judiciário, incontáveis avanços podem ser contabilizados na
efetivação dos direitos do consumidor. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, seção Tendências e Debates, de 11/09/2008
Procurador da Fazenda demitido por apropriação
de dinheiro público
O
procurador da Fazenda Nacional Renato Chagas Rangel foi demitido por
apropriação de dinheiro público, ao se valer de honorários advocatícios de
sucumbência decorrentes de processos vencidos pela União. A demissão foi
publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 9. Clique
aqui
Fonte: Diário de Notícias, de 11/09/2008
Conselho da
PGE
Pauta da
29ª Sessão Ordinária de 2008 Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 11/09/2008
