Set
08
Golpe dos remédios - carta da Apesp publicada
na Folha de S. Paulo
A propósito
da repercussão da operação policial que desbaratou a quadrilha responsável
pelo 'golpe do remédio', que se valia da Justiça para obrigar a Secretaria
de Saúde de SP a pagar medicamentos para psoríase com custos majorados e
fora da lista do SUS, salientamos o valoroso trabalho desempenhado pelos
procuradores de Estado de SP --especialmente os classificados na Regional
de Marília, mas também aqueles da Regional de Bauru e da Procuradoria
Judicial (PJ8) da capital. Clique
aqui
Fonte: Painel do Leitor, Folha de S. Paulo online, de 5/09/2008
Operação da Polícia Civil paulista nasceu na
PGE
Deflagrada
pela Polícia Civil de São Paulo, na madrugada da última segunda-feira
(1/9), a Operação Garra Rufa prendeu nove integrantes de uma quadrilha
acusada de desviar R$ 63 milhões do governo do Estado. A ofensiva, no
entanto, começou a ser articulada no final de 2007 e passou pela
realização do I Fórum de Ações de Medicamentos promovido pela
Procuradoria-Geral do Estado. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 5/09/2008
Receita pode tirar 400 mil do
Simples
A Receita
Federal informou ontem que cerca de 400 mil empresas poderão ser excluídas
do Super-Simples - sistema simplificado de pagamento de tributos federais,
estaduais e municipais de micro e pequenas empresas. Sem dar detalhes, a
Receita informou, em uma curta nota à imprensa, que iniciou os
procedimentos para exclusão dessas empresas, que têm débitos atrasados e
precisam regularizar a situação para permanecer no programa. Clique aqui
Fonte: Estado
de S. Paulo, de 5/09/2008
Fórum prossegue na luta pelo resgate
salarial
A
publicação da Medida Provisória nº 440, que reajusta os valores do
subsídio das carreiras jurídicas da União e que contempla outras dez
carreiras da Administração Federal, a ninguém surpreendeu, eis que as
tabelas já eram conhecidas desde 17 de julho – sempre realçado em nossos
informativos o descumprimento do Acordo firmado em 1º/11/2007 entre a
Representação do Governo (AGU e MPOG) e os dirigentes do FORUM. Clique
aqui
Fonte: site do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Boletim Informativon° 77, de 4/09/2008
SP quer fazer cadeias por
parcerias
O governo
do Estado de São Paulo já deu os primeiros passos para iniciar parceria
com a iniciativa privada para a construção de presídios. Dois estudos
estão em andamento para definir um modelo contratual. O primeiro está
sendo desenvolvido dentro do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas
(PPP) e o segundo deve ser apresentado pela Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp). Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 5/09/2008
Justiça manda afastar presidente da Fundação
Casa
O Tribunal
de Justiça de São Paulo determinou, nesta quinta-feira (4/9), o
afastamento da presidente da Fundação Casa (antiga Febem), Berenice Maria
Giannella. Ela foi condenada em uma ação que apurava irregularidades em
unidades de internação dos complexos Raposo Tavares e Vila Maria. Também
foi determinado o fechamento definitivo da unidade de internação 37 do
Complexo Raposo Tavares. Cabe recurso. A informação é do portal Terra. Clique
aqui
Fonte:
Conjur, de 5/09/2008
Governo de SP cobra da União solução para venda
da Cesp
Uma dia
depois de criticar a política econômica do governo federal, o governador
de São Paulo, José Serra, e a cúpula do governo paulista reuniram-se, em
Brasília, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. No encontro,
o governo federal e o de São Paulo discutiram a situação de indefinição da
Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e o projeto de construção do
ferroanel da capital, empreendimento que pode impulsionar o transporte
ferroviário de carga para o porto de Santos. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/09/2008
É legal a extensão da gratuidade judiciária a
atos extrajudiciais
A Segunda
Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que
não é nulo o ato de juiz de Direito que determinou a expedição de
certidões de registro de imóveis sem o prévio recolhimento dos valores
devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente. Clique
aqui
Fonte: site do STJ, de 4/09/2008
"Eleição direta para delegado-geral é uma proposta
considerada inadmissível e inviável"
O
secretário Ronaldo Marzagão afirma que o governo já tem uma política para
proporcionar reajustes salariais aos policiais civis, que querem 60% de
aumento e incorporação de gratificações, mas que é preciso considerar que
há limites orçamentários. "A questão que se põe é: quais são os limites
econômicos do Estado, e não de eventual falta de reconhecimento do valor",
afirmou. Ontem, entidades policiais e governo do Estado fariam uma
audiência de conciliação no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que foi
cancelada. A categoria promete mobilizações a partir de hoje. O secretário
diz que não será atendido o pedido de delegados para que possam participar
na escolha do delegado-geral. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/09/2008
