Set
08
Comunicado Conselho da
PGE
A
Secretaria do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, em cumprimento ao
disposto no artigo 1º, do Decreto n.º 28.397/88, comunica que: estão
abertas as inscrições para o concurso de promoção na Carreira de Procurador do
Estado, correspondente ao 2º semestre de 2008 (condições existentes em 30
de junho de 2008). Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 2/09/2008
Decreto de
1º-9-2008
Nomeando,
nos termos do art. 20, II da LC 180-78, os abaixo indicados, habilitados
em concurso público, para exercerem em caráter efetivo e
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo II, Atos do Governador, de 2/09/2008
ANAPE interpõe ADI em face de lei de Rondônia
que cria cargos de Assessor Jurídico na
Fazenda
A ANAPE
interpôs hoje ação direta de inconstitucionalidade em face da Lei
Complementar 464, do Estado de Rondônia, que tomou o número de ADI 4133,
que criou cargo de Assessor Jurídico na Secretaria de Estado de Finanças.
No caso de Rondônia é bom frisar que o Governo do Estado está destruindo a
Procuradoria, simplesmente isto. No caso, temos que promover uma
mobilização nacional rapidamente e promover as ações civis públicas
cabíveis, responsabilzando os agentes envolvidos no processo de desmonte
total do órgão. Clique
aqui
Fonte: site da Anape, de 2/09/2008
Nove são presos acusados de aplicar o "golpe do
remédio"
Nove
pessoas foram presas ontem na região de Marília (
Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/09/2008
"Advogado especializado" iniciou
suspeita
As
investigações que culminaram com a prisão de nove acusados ontem teve
início há nove meses e contou com escutas telefônicas. Segundo o delegado
Alexandre Zakir, um mês antes, a Secretaria da Saúde suspeitou que havia
fraudes nos pedidos judiciais de medicamentos não fornecidos pelo SUS. Os
primeiros pedidos judiciais datam de 2003. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/09/2008
Laboratórios farmacêuticos afirmam que não
receberam notificação oficial
A Folha
entrou em contato ontem com os laboratórios farmacêuticos Merck Serono,
Mantecorp e Wyeth, que, segundo o governo de São Paulo, tiveram
funcionários envolvidos no esquema de obtenção irregular de remédios do
SUS (Sistema Único de Saúde). Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/09/2008
Para médicos e pesquisadores, fraude é exceção
e ações judiciais são necessárias
Para
médicos e pesquisadores, a descoberta de ações judiciais fraudulentas para
beneficiar laboratórios não pode prejudicar ou interferir no direito de o
paciente buscar na Justiça medicamentos que o poder público não oferece.
Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/09/2008
Defensores protestam contra sucateamento da
Defensoria
A
Associação Paulista dos Defensores Públicos (Apadep) protestou, na manhã
desta segunda-feira (1/9), no centro de São Paulo, contra o que classifica
de sucateamento da Defensoria Pública Estadual. O protesto reuniu mais de
200 pessoas. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 2/09/2008
Justiça paulista tem mais de 17,7 milhões de
processos em andamento
A Justiça
de São Paulo recebeu 464 mil novos processos em julho passado. Os dados
referem-se às áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal
e juizados cíveis e criminais. A estatística mostra que mais de 17,7
milhões (17.756.814) de processos estão em andamento
Fonte:
site do TJ SP, de 1/09/2008
Caso mostra descontrole do governo, dizem
juízes
A
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) avalia que a escuta
telefônica clandestina que atingiu a presidência do Supremo Tribunal
Federal (STF) "demonstra o descontrole do governo sobre seu serviço de
inteligência". Em nota pública, a entidade que abriga 15 mil juízes
manifestou ontem "indignação e preocupação com os grampos ilegais que se
alastram no País". Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 2/09/2008
Cinco rodovias de SP vão a leilão no dia 29 de
outubro
O governo
do Estado de São Paulo marcou para o dia 29 de outubro a licitação dos
cinco lotes de rodovias estaduais incluídos no programa de desestatização
em setembro do ano passado. O edital de concessão foi publicado no sábado,
conforme antecipou o Estado, na edição do dia 22 de agosto. Alguns
integrantes do setor ficaram surpresos com a data da disputa, já que o
atual cenário de incerteza no mercado internacional pode dificultar o
acesso ao crédito por parte dos investidores e reduzir a participação de
novos competidores. Clique
aqui
Fonte: Estado de
S. Paulo, de 2/09/2008
Comunicado do Centro de Estudos
I
Para o
Congresso Brasileiro de Direito Tributário promovido pelo IDEPE -
Instituto Geraldo Ataliba, a realizar-se nos dias 22 (quarta-feira, das
830h às 18h15) 23 (quinta-feira, das 830h às 16h45) e dia 24(sexta-feira,
das 8h15 às 1700h) de outubro 2008, no auditório do Hotel Maksoud Plaza,
Alameda Campinas, 150 - São Paulo- SP., ficam deferidas as seguintes
inscrições dos Procuradores do Estado: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de
2/09/2008
