Justiça dá revisão a servidor admitido pela lei 500

Os servidores estaduais de São Paulo admitidos pela lei 500, de 1974, têm direito a um aumento de quase 17% no salário. Além disso, eles também podem pedir a licença-prêmio, concedida a cada quatro anos de serviço. Clique aqui

Fonte: Agora SP, de 18/08/2009

Gastança com o funcionalismo

Só neste ano, o governo Lula já propôs a criação de quase 60 mil cargos no serviço público federal. A abertura de 56 mil vagas já foi aprovada e formalizada e elas serão preenchidas gradualmente. Na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, e encaminhou para o Senado, uma medida provisória (MP) e um projeto de lei que criam mais 3.090 cargos. Além de inchar o quadro de pessoal, o governo do PT vem concedendo generosos aumentos de vencimentos generalizados e alterando as tabelas de vencimentos e vantagens de funções específicas do serviço público. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 17/08/2008

''Hoje é a polícia que se tornou um bico''

Para Sérgio Marcos Roque, de 66 anos, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, a Polícia Civil precisa ser reestruturada para melhorar o atendimento. Segundo ele, de 80% a 90% dos investigadores têm outra atividade para complementar a renda. Além disso, diz, só 5% das ocorrências são investigadas, porque a equipe de plantão nos distritos não pode ir ao local do crime. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 18/08/2008

Secretaria diz ter dado aumento real de 57,79%

Em nota divulgada na noite de sexta-feira, a Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública rebateu as declarações do delegado Sérgio Marcos Roque, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, de que a Polícia Civil investiga só 5% das ocorrências porque os delegados de plantão não podem ir para o local do crime. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 18/08/2008

PGE defende Estado na Corte Interamericana de Direitos Humanos 

O Procurador Geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, entre os dias 12 e 14 de agosto de 2008, esteve em Montevidéu, Uruguai, integrando a delegação brasileira incumbida de apresentar em audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos as medidas adotadas pelo Estado de São Paulo em relação a fatos ocorridos na Penitenciária de Araraquara e no Complexo Tatuapé da FEBEM. Clique aqui

Fonte: site da PGE SP, de 18/08/2008

Justiça seria mais célere se juízes cumprissem prazos

É preciso repensar o discurso segundo o qual a morosidade da Justiça tem como motivo o excessivo número de recursos, meio através do qual autor ou réu pedem ao tribunal a reforma de uma decisão proferida pelo juiz da causa. Para que tal afirmação fosse verdadeira ter-se-ia que admitir que os processos que não se interpõem recursos são rapidamente julgados e suas decisões do mesmo modo executadas, tal não ocorre. Os processos nunca terminam nos prazos fixados por lei, mesmo não se interpondo recurso contra as decisões proferidas. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 18/08/2008