Ago
08
CONSELHO DA PGE
Assunto:
Concurso de promoção na Carreira de Procurador do Estado Nível I para o
Nível II, referente ao 2º semestre de 2008, condições existentes em 30 de
junho de 2008. Clique
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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de
16/08/2008
Orçamento
ilimitado
O
CONTRIBUINTE deveria prevenir-se contra certos jargões correntes no
funcionalismo. Quando uma categoria de servidores, por exemplo, pleiteia
"equiparação salarial", a vítima potencial é o bolso de quem paga
impostos. Isso porque a equiparação visada é sempre para cima. O Supremo
Tribunal Federal equiparou, em 1992, os vencimentos de seus 11 integrantes
aos dos congressistas. O direito a auxílio-moradia de deputados federais e
senadores também foi "equiparado" pelos membros da corte. Como até os
parlamentares eleitos pelo Distrito Federal recebem a ajuda de custo
-criada para beneficiar pessoas que vão trabalhar longe de casa-, a
generosidade foi acrescentada ao salário dos ministros do STF. Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, de 16/08/2008
Juízes negam que decisão do CJF reconhece
benefício
A
Associação dos Juízes Federais (Ajufe) a Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram nota para negar
que o Conselho da Justiça Federal tenha reconhecido auxílio-moradia
retroativo ao período que vai de setembro de
Fonte:
Conjur, de 15/08/2008
Tribunal dá revisão da poupança do Plano Collor
O poupador
que entrou na Justiça contra o seu banco para recuperar as perdas no
rendimento da poupança na época em que o Plano Collor 1 foi criado, em
1990, pode ter mais chance de receber a revisão sobre a grana que não foi
bloqueada pelo governo. Segundo duas decisões recentes do STJ (Superior
Tribunal de Justiça), as instituições financeiras são responsáveis pela
correção monetária do dinheiro depositado na poupança, em março de 1990.
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Fonte: Agora SP, de 16/08/2008
BB conta com aquisição da Nossa Caixa ainda em
2008
O Banco do
Brasil espera conseguir concluir até o fim de 2008 as operações de
incorporação da Nossa Caixa e do Besc (Banco do Estado de Santa Catarina).
A expectativa de Antônio Francisco Lima Neto, presidente do BB, é que até
o fim de novembro seja possível fechar o aguardado negócio de aquisição da
Nossa Caixa. No caso do Besc, o executivo projeta que a conclusão se dê
ainda em outubro.
Encerrado o
processo de avaliação do banco paulista, o BB planeja chegar a um valor
para o negócio nas próximas semanas. "Estamos bem aparelhados e certos da
possibilidade de incorporação. Vamos começar a negociar preços nas
próximas semanas", afirmou Lima Neto, que não quis comentar valores. Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, de 16/08/2008
Servidor público pode ser acionado
judicialmente em ação reparatória
A Quarta
Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva da
diretora de uma escola estadual pública em ato que resultou na exoneração
da coordenadora de ensino da referida escola. O Tribunal de Justiça de
Sergipe (TJSE) havia julgado o processo extinto sem apreciação do mérito,
por entender que a ação de indenização deveria ter sido proposta contra o
Estado, já que a diretora é funcionária pública estadual. Clique
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Fonte: site do STJ, de 15/08/2008
Plenário do STF entende que Súmula Vinculante
tem caráter impeditivo de recurso
Na sessão
plenária de quarta-feira (13), durante a aprovação da 11ª Súmula
Vinculante, que limitou o uso de algemas a casos excepcionais, o Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu, também, conferir a todas as demais Súmulas
Vinculantes caráter impeditivo de recursos. Isto significa que as decisões
tomadas com base no entendimento do STF não serão passíveis de recurso. Clique
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Fonte: site do STF, de 15/08/2008
Comunicado do Centro de Estudos
I
Para o “14°
Seminário Internacional”, a realizar-se nos dias
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 16/08/2008
Comunicado do Centro de Estudos
II
A
Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria
Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 10
(dez) vagas para a aula do Curso de Especialização
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 16/08/2008
Comunicado do Centro de Estudos
III
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado, comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 10 (dez)
vagas para o Congresso Nacional de Direito - “Os Arautos do Processo”, a
realizar-se nos dias 10, 11, 12 e 13 de setembro de 2008, no Teatro
Municipal de Marília, Av. Rio Branco, s/nº, Marília, SP., promovido pelo
Instituto Nacional de Direito, com a seguinte programação: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 16/08/2008
Comunicado do Centro de Estudos
IV
A
Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
tendo em vista a solicitação da Diretoria da Escola Superior da
Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que está
aberta a oportunidade de inscrição para Orientadores junto à ESPGE,
conforme condições fixadas no Comunicado publicado na página eletrônica da
PGE, link da Escola Superior, acesso público, em “notícias”. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de
16/08/2008
