Ago
08
Governo adia reajuste do funcionalismo; sai MP
entra projeto de lei
O esperado
reajuste salarial de cerca de 300 mil servidores federais de 54 carreiras
vai demorar para sair. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já
sinalizou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia
(PT/SP), que enviará as propostas por meio de projeto de lei, e não de
medida provisória, como era a idéia inicial. Clique
aqui
Fonte: site do Diap, de 14/08/2008
Procuradores de Minas podem paralisar - Grande
expectativa para dia 20 próximo!
No dia 20
próximo o Governo do Estado conversará com os Procuradores de MG sobre
questões pertinentes à Carreira. Na esteira de movimentos nacionais
exitosos, a Carreira está apreensiva e espera poder resolver suas questões
na base do diálogo. Clique aqui
Fonte: site da Anape, de 14/08/2008
Associações de procuradores afinam diretrizes
de luta
Encontro
organizado pela Apesp, em 8/08, ganha repercussão no site da Anape.
Clique aqui
Fonte: site da Anape, de
14/08/2008
Solução para a assistência judiciária
gratuita
NA PRÁTICA
, o direito de acesso do cidadão carente à Justiça no Estado de São Paulo
vem sendo assegurado, nos últimos 22 anos, graças ao empenho de milhares
de advogados abnegados que patrocinaram suas causas. Esse direito
constitucional deve ser arcado pelo Estado por meio da Defensoria Pública
e, quando esta não dispuser de quadros suficientes -como
Fonte: Folha de S. Paulo, de 15/08/2008
STF acaba com milhares de cargos criados por
decreto em Tocantins
Por
unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a
inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei tocantinense 1.124/00, e por
conseqüência, a nulidade de todos os decretos do governador que criaram
mais de 35 mil cargos no serviço público local. Clique
aqui
Fonte: site do STF, de 14/08/2008
Judiciário faz União pagar reparação bilionária
a juízes
Uma medida
administrativa do Conselho da Justiça Federal abriu caminho para uma
reparação bilionária que a União terá de pagar para várias instâncias do
Judiciário que reclamam o pagamento atrasado de auxílio-moradia nos anos
90. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 15/08/2008
Supremo não deve analisar perda de cargo de
Rocha Mattos
O Plenário
do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, trancar a Ação
Ordinária apresentada pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, de
São Paulo, por entender que se trata de um caso isolado. Os ministros
afirmaram, nesta quinta-feira (14/8), que o STF não é a instância
originária para analisar se Rocha Mattos deve ou não perder o cargo. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 15/08/2008
Comunicado do Centro de Estudos
I
Para o
curso Técnicas de Monografia Jurídica, a realizar-se no dia 16 de agosto
de 2008, das 7h45 às 12h30, na Av. Vereador José Diniz, 2088
(estacionamento próprio), entrada para automóveis pela Rua Prof. Henrique
Neves Lefrève, 58, São Paulo - SP., ficam deferidas as inscrições dos
Procuradores do Estado: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 15/08/2008
Comunicado do Centro de Estudos
II
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado, por determinação do Procurador Gral do Estado, CONVOCA os
Procuradores e Servidores da Procuradoria Geral do Estado abaixo
relacionados para o Treinamento para Atualização do Sistema de
Gerenciamento de Imóveis, no dia 21 de agosto de 2008, das 8h30 às 16h30,
no auditório da FUNDAP, localizado na Rua Alves Guimarães, 429, 4º andar,
Cerqueira César, São Paulo, SP.: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 15/08/2008
Comunicado do Centro de Estudos
III
A
Procuradora Chefe do Centro de Estados, em comum acordo com o Diretor da
Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, Comunica a relação de
aulas da ESPGE que serão abertas neste segundo semestre de 2008 ao
comparecimento dos Procuradores do Estado que não são alunos, mediante
inscrição para número limitado de vagas. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de
15/08/2008
