Ago
08
Resolução PGE - 24, de
4-8-2008
Art 1º
Designar, para compor a Comissão Editorial do Centro de Estudos, para o
mandato de um ano, os Procuradores do Estado Márcia Maria Barreta
Fernandes Semer, Ana Paula Manenti Santos, Caio César Guzzardi da Silva,
Carla Maria Rossa Elias Rosa, Celso Luiz Bini Fernandes, Luciana Rita
Laurenza Saldanha Gasparini, Mara Regina Castilho Reinauer Ong, Márcio
Sotelo Felippe, Maria Márcia Formoso Delsin, Monica Esposito de Moraes
Almeida Ribeiro e Tatiana Capochin Paes Leme, presidida pela primeira
nomeada, na qualidade de Procuradora do Estado Chefe do referido órgão. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 12/08/2008
Justiça garante dupla aposentadoria a
servidores
Os
servidores que também contribuem ou contribuíram para o INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) têm direito a duas aposentadorias. O direito
está na lei, mas alguns trabalhadores têm de ir à Justiça para garanti-lo.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) garante os dois benefícios. Clique aqui
Fonte: Agora SP, de 12/08/2008
Falta de autonomia enfraquece a Advocacia
Pública
Após quase
20 anos de promulgação da Constituição Federal, a Advocacia Pública,
composta por membros da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos
Estados, Distrito Federal e Municípios, primordial defensora do interesse
e patrimônio públicos, ainda não detém as autonomias administrativa,
financeira e funcional imprescindíveis ao pleno desempenho de suas
atribuições. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 12/08/2008
Jornada de Estudo marca um ano da Coordenadoria
de Defesa do Meio Ambiente
Marcando um
ano de criação da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente (CDMA), e
também comemorando o Dia do Advogado, o Centro de Estudos (CE) da
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) realizou a primeira
“Jornada de Estudo de Direito Ambiental - Aspectos Práticos”, no auditório
do CE das 8h30 às 18h, neste último 11 de agosto. Clique aqui
Fonte: site da PGE SP, de 12/08/2008
Serra afirma que dados do PAC sobre SP são
"trololó"
O
governador José Serra chamou a publicidade feita pelo governo federal em
relação aos números de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento) no Estado de São Paulo de "trololó".Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 12/08/2008
Policiais têm nova rodada de negociação hoje
Sindicatos
e associações de policiais civis de São Paulo se reuniram com o governo
ontem, mas decidiram manter a previsão de entrar em greve amanhã. Hoje à
tarde deve acontecer uma última tentativa de negociar aumento salarial
antes da paralisação. A reunião será com o secretário Sidney Beraldo
(Gestão Pública). Se a greve for confirmada, podem
parar delegados, investigadores, escrivães e carcereiros -30% do efetivo
será mantido para emergências. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de de 12/08/2008
TJ recebe processo sobre anúncio da greve
O
desembargador Sérgio Gomes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebe
hoje o processo sobre a proibição de uma propaganda da greve da Polícia
Civil. Clique
aqui
Fonte: Folha
de S. Paulo, de de
12/08/2008
Assistência judiciária deve ficar nas mãos da
Defensoria Pública
A seccional
paulista da Ordem dos Advogados do Brasil tentou de forma truculenta
forçar a Defensoria Pública de São Paulo a promover um aumento
significativo no repasse de dinheiro público do Fundo de Assistência
Judiciária, o que ocasionou o rompimento unilateral do convênio que vinham
mantendo há vários anos. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 12/08/2008
Comunicado do Centro de Estudos
I
Para a aula
do Curso de Especialização
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 12/08/2008
Comunicado do Centro de Estudos
II
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica aos Procuradores
do Estado que, após análise, foram aprovadas as teses abaixo, as quais
serão enviadas por meio eletrônico, através do sítio:
congressoprocuradores@eventoall. com.br, responsável pela promoção do
XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, a realizar-se no
período de
Fonte: D.O.E,
Caderno Executivo I, seção PGE, de de
12/08/2008
Comunicado do Centro de Estudos
III
Para o
Curso sobre Orçamento e Receita, a realizar-se nos dias 13, 20 e 27 de
agosto e 03, 10, 17 e 24 de setembro e 1º de outubro de 2008, das 9h30 às
12h30, no auditório do Centro de Estudos da PGE, na Rua Pamplona, 227 - 3º
andar, São Paulo, SP, ficam deferidas as inscrições dos Procuradores do
Estado e Servidores da Procuradoria Geral do Estado: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 12/08/2008
Comunicado do Centro de Estudos
IV
Para a
“Jornada de Estudo de Direito Ambiental – Aspectos Práticos”, a
realizar-se no dia 11 de agosto de 2008, das 8h30 às 18h00, no Auditório
do Centro de Estudos da PGE., Rua Pamplona, n° 227 - 3° andar, São Paulo,
SP, fica ainda deferida a inscrição do Procurador do Estado: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de 12/08/2008
Comunicado do Centro de Estudos
V
Para o
Curso Prático de Avaliações com Tratamento por Fatores, a realizar-se nos
dias 22 e 23 de agosto de 2008, das 8h30 às 17h30, promovido pelo
Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de
Engenharia de São Paulo, localizado na Rua Maria Paula, 122, cj. 106 - 1º
andar, Centro, São Paulo, SP., fica escalada a seguinte Servidora da
Procuradoria Geral do Estado: Ruth Moreira da Costa Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de de
12/08/2008
