JUL
08
A OAB-SP quer preservar seu cartório
A SECCIONAL
paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (filial da sacrossanta OAB) é
incorrigível. Em 2007, anexou-se ao movimento "Cansei", uma pitoresca
manifestação de pessoas dispostas ao sacrifício peripatético das
manifestações de rua. Além disso, enviou ao Tribunal de Justiça uma lista
sêxtupla de candidatos ao lugar de desembargador com um aspecto burlesco:
um deles havia sido reprovado dez vezes em concursos para o cargo de juiz.
Agora está em litígio com a Defensoria Pública porque, desatendida no
pleito pecuniário, contesta o direito do Estado de apontar advogados para
ocupar uma função pública. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, coluna do Elio Gaspari, de 30/07/2008
TCE não proibiu Defensoria de inscrever
advogados
A
Defensoria Pública de São Paulo enviará, nesta terça-feira (29/7), as
informações pedidas pelo Tribunal de Contas do Estado para que decida
sobre a validade do cadastramento direto de advogados para a assistência
judiciária gratuita. A informação é do coordenador-geral de administração
da Defensoria Pública de São Paulo, Renato de Vitto. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 30/07/2008
Justiça Federal determina retomada do convênio
entre OAB-SP e defensoria
O juiz
Wilson Zauhy Filho, da 13ª Vara Federal de São Paulo, concedeu liminar
suspendendo os efeitos do edital, lançado pela Defensoria Pública do
Estado, que convocava advogados para a prestação de assistência judiciária
à população carente. O magistrado determinou também a continuidade do
convênio mantido com a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil
Fonte: Última Instância, de 30/07/2008
Governo de Alagoas contesta seqüestro de verbas
do estado
O governo
de Alagoas ajuizou Reclamação (RCL 6312) no Supremo Tribunal Federal (STF)
para suspender ordem judicial de bloqueio de R$ 79.732,55 em verbas
públicas seqüestradas para pagamento de dívida trabalhista da Companhia
Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais. Clique
aqui
Fonte: site
do STF, de 30/07/2008
STJ nega liminar a processados por causa de
permuta de bem público sem licitação
O
vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar
Asfor Rocha, no exercício da Presidência, negou liminar ao ex-prefeito do
município de Carvalhópolis (MG) José Irineu Rodrigues e a mais quatro
pessoas acusadas de promover a permuta de bem público sem licitação, em
hipótese em que o procedimento não poderia ser dispensado. Clique aqui
Fonte: site do STJ, de 30/07/2008
Decisão sobre depósitos judiciários é
adiada
A pedido do
corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, foi adiado o
julgamento que definirá se bancos privados podem administrar depósitos
judiciais. A decisão, adotada na sessão do pleno do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) desta terça-feira (29/08), é relacionada a dois
procedimentos de controle administrativos onde o Banco do Brasil questiona
o assunto. Clique aqui
Fonte: site do CNJ, de 30/07/2008
Comunicado do Centro de Estudos
I
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, convoca os
Procuradores do Estado abaixo relacionados, para participarem da Jornada
de Estudo de Direito Ambiental, a realizar-se no dia 11-8-2008, das 8h30
às 17h30, no Auditório do Centro de Estudos da PGE., Rua Pamplona, 227 -
3° andar, São Paulo, SP, com a seguinte programação: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 30/07/2008
Comunicado do Centro de Estudos
II
Finalizado
o curso “Procedimentos Administrativos Relacionados à Divída Ativa”,
comunico a programação da Procuradoria Regional de Bauru para
transferência das informações recebidas pelos Srs. Procuradores do Estado
abaixo indicados, e que vieram a São Paulo convocados para o treinamento
realizado na Escola Fazendária, aos demais procuradores e servidores da
Procuradoria Regional de Bauru que atuam na área fiscal e que manejam
referido sistema: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de
30/07/2008
