JUL
08
Defensoria mantém atendimento à população e
abre inscrições para cadastramento de advogados
A
Defensoria Pública do Estado está atendendo normalmente nas cidades onde
está instalada. E, em razão da não renovação do convênio pela Ordem dos
Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP), também atende os casos
urgentes de moradores de cidades onde a OAB/SP realizava o atendimento. Em
relação aos casos urgentes dessas cidades, os moradores podem procurar a
unidade da Defensoria Pública mais próxima de sua casa (endereços no
Portal da Defensoria – www.defensoria.sp.gov.br). Clique
aqui
Fonte: site da Defensoria Pública de SP,
15/07/2008
Impasse entre OAB e defensoria prejudica
atendimento gratuito à população
A seccional
paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) informou na sexta-feira
(11/7) que, a partir dessa segunda-feira (14/7), está suspenso o
atendimento gratuito prestado por advogados à população carente de São
Paulo, que existia graças ao Convênio de Assistência Judiciária firmado
com a Defensoria Pública de São Paulo. Clique aqui
Fonte: Última Instância, de 15/07/2008
Procuradoria da Fazenda custa 1,3% do que
arrecada
A
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional custa R$ 1,3% do que ajudou a
arrecadar de
Fonte: Conjur, de 15/07/2008
''Grito da magistratura'' reúne 400 em apoio ao
juiz que prendeu Dantas
Quatrocentos juízes federais e procuradores da República realizaram
ontem
Fonte: Estado de S. Paulo, de 15/07/2008
Agitação
institucional
OS MEIOS
jurídicos se agitam mais que o habitual em torno da Operação Satiagraha,
da Polícia Federal. Alguns dizem que o vulto adquirido a partir do choque
entre o juiz responsável pelo caso, Fausto De Sanctis, e o presidente do
Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já permite falar em crise no
Judiciário. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 15/07/2008
Ainda há juízes em Brasília?
O ADVOGADO
de um dos presos da Operação Satiagraha, Alberto Z. Toron, publicou neste
espaço no último domingo um artigo em defesa do ministro Gilmar Mendes.
Disse que Mendes foi vítima de um "covarde e sórdido ataque" e enalteceu a
forma "independente e corajosa" com que determinou a soltura de "alguém
que calha ser banqueiro". Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 15/07/2008
TCE investiga obra clandestina em delegacia
O TCE
(Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) determinou que a reforma
clandestina no prédio da sede da delegacia fazendária da capital, órgão da
Polícia Civil, seja apurada. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de
15/07/2008
STJ nega pedido contra decisão que indicou
fazenda para reforma agrária
O
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes
de Barros, negou o pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra
a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).
Clique
aqui
Fonte: site do STJ, de 15/07/2008
Gomes de Barros assina regulamentação da lei
dos recursos especiais repetitivos
O
presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça
Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, lançou hoje (14), em União dos
Palmares (AL), a resolução que regulamentará a Lei n.
Fonte: site do STJ, de 15/07/2008
Suspensão de sigilo bancário
Servidores
públicos e funcionários de empresas contratadas pela administração pública
poderão ter os direitos de sigilos bancário e fiscal suspensos enquanto
trabalharem para o serviço público. Isso é o que propõe um substitutivo do
senador Pedro Simon (PMDB-RS) que deve ser votado amanhã pela CCJ
(Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. Clique
aqui
Fonte: Agora SP, de
15/07/2008
