JUL
08
Estado pagará R$ 1,6 bi em precatório neste ano
O credor do
Estado de São Paulo já pode acompanhar a situação de seu precatório pela
internet no Portal dos Precatórios, criado pela Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo, no endereço eletrônico www.pge.sp.gov.br. Clique
aqui
Fonte: Agora SP, de 14/07/2008
Presidente da ANAPE cobra respeito dos
governantes aos pleitos dos procuradores de
estados
O
fortalecimento da advocacia pública com melhores condições de trabalho e
maior independência foi a tônica da palestra de abertura do XVII Encontro
Estadual dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul realizado nesta
sexta-feira (11)
Fonte: site da Anape, de 14/07/2008
Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da
Defensoria
A
Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento
a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47
mil advogados da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo). O
convênio mantido com o órgão havia dez anos não foi renovado. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 14/07/2008
ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO CARENTE SERÁ
SUSPENSO A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA
Está
suspensa, a partir desta segunda-feira (14/7), a triagem para novas
nomeações de advogados que realizam atendimento gratuito à população
carente, porque a Defensoria Pública não atendeu pleito de majoração dos
valores da tabela de honorários da advocacia, impedindo com isso a
renovação do Convênio de Assistência Judiciária. Clique aqui
Fonte: site da OAB SP, de 13/07/2008
Governo lança plano para pagamento de dívidas
O governo
prepara um pacote de descontos para tentar fazer com que empresas quitem
dívidas de aproximadamente R$ 40 bilhões em tributos que estão sendo
questionados judicialmente. A proposta fará parte de uma MP (medida
provisória), que tratará de alterações na cobrança das dívidas da Receita
Federal e da Previdência Social e a dívida ativa, que inclui débitos em
cobrança judicial, no valor total de R$ 1,3 trilhão. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 14/07/2008
Ainda há juízes no Brasil!
LOGO APÓS a
concessão da primeira liminar no caso da Operação Navalha, ainda no ano
passado, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal foi alvo de um
covarde e sórdido ataque: um vazamento dava-o como envolvido no caso.
Custa a acreditar que até agora, como denunciou o ministro, não se tenha
feito nada para apurar a responsabilidade pelo ocorrido. Clique
aqui
Fonte:
Folha de S. Paulo, de 13/07/2008
Crônica de uma liberdade anunciada
NÃO HOUVE
surpresa. O corruptor pau-mandado disse com todas as letras, gravadas pela
Polícia Federal, que o chefe se preocupava "apenas com o processo em
primeira instância, uma vez que no STJ e no STF ele resolve tudo". Sabia o
que dizia. Dito e feito, em dose dupla. O chefe entrou na lista daqueles
que, para certos ministros do STF, pairam acima da lei e reforçam a nociva
cultura de que, como cantava Noel Rosa, "para quem é pobre a lei é dura",
mas para quem é rico a impunidade fa(r)tura. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 13/07/2008
Dantas espionou juízes paulistas, afirma
PF
O banqueiro
Daniel Dantas é acusado pela Polícia Federal de ter contratado um coronel
do exército israelense para espionar juízes federais da primeira instância
de São Paulo. Entre os alvos estariam o juiz Fausto Martin De Sanctis, o
mesmo que decretou por duas vezes a prisão do banqueiro e duas vezes teve
a decisão derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Gilmar Mendes. O juiz foi alertado pelos policiais que preparavam a
Operação Satiagraha. O grupo teria também monitorado os passos do delegado
Protógenes Queiroz, que comanda as investigações. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 13/07/2008
Reação à soltura é ''absolutamente normal'',
diz presidente do STF
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,
disse ontem considerar ''absolutamente normal'' as reações à sua decisão
de libertar pela segunda vez, na sexta-feira, o banqueiro Daniel Dantas,
principal alvo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Por outro lado,
ao se referir ao manifesto assinado por juízes federais - que viram como
uma intimidação o envio à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) de cópia da decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis -, o ministro
negou ter pedido uma investigação sobre o magistrado. De Sanctis, da 6ª
Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou as prisões preventivas de
Dantas e de outros acusados. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de
13/07/2008
