JUL
08
CNJ corta verbas de magistrados do TJ do
Maranhão por ultrapassarem teto
O CNJ
(Conselho Nacional de Justiça), na última sessão plenária, ocorrida no dia
24 de junho, considerou ilegais as verbas pagas no TJ-MA (Tribunal de
Justiça do Maranhão) por ultrapassarem o teto constitucional da
magistratura. Clique
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Fonte: Última Instância, de
4/07/2008
''A Alstom não corrompe agentes
públicos''
O
presidente mundial da Alstom, Patrick Kron, veio ao Brasil com um roteiro
definido: negar as denúncias de corrupção, mas sem entrar em detalhes
sobre as acusações. A Alstom é investigada na Suíça como suspeita de ter
montado um esquema de corrupção no Brasil, Venezuela, Cingapura e
Indonésia, entre 1995 e
Fonte: Estado de S. Paulo, de 5/07/2008
Juiz proíbe bloqueio da avenida Paulista e
critica autoridades; Apeoesp vê
"mordaça"
O juiz
Maury Ângelo Bottesini, da 31ª Vara Cível, proibiu ontem que os
professores da rede estadual interrompessem o trânsito na avenida Paulista
para realizar uma manifestação, como tinha ocorrido nas três sextas-feiras
anteriores. No seu despacho, o juiz criticou, além dos grevistas, as
autoridades e o Ministério Público pela forma como lidaram com as recentes
manifestações dos professores em greve, que prejudicaram o trânsito. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/07/2008
Programa quer fortalecer defensorias
públicas
P.S. foi
preso por fazer ligações ilegais de um canal de TV a cabo. Morreu enquanto
aguardava julgamento
Fonte: Estado de S. Paulo, de 5/07/2008
Professores aceitam acordo e decidem suspender
greve
Os
professores da rede estadual de São Paulo decidiram ontem, em assembléia
com cerca de 3.000 pessoas, segundo a Polícia Militar, suspender
temporariamente a greve iniciada em junho, que já durava 21 dias. Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, de 5/07/2008
O direito de propriedade do parque estadual
Serra do Mar
Tendo em
vista que o Direito Ambiental é um Instituto relativamente novo, no qual
se estuda simultaneamente os ramos Constitucional, Administrativo, Civil,
Processo Civil, Penal e Processo Penal, é natural que apresente inúmeros
contrapontos para operá-lo. Clique
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Fonte: Conjur, de 5/07/2008
Associação Brasileira de Restaurantes questiona
dispositivos da Lei Seca
A
Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento
(Abrasel Nacional) ajuizou, nesta sexta-feira (3), no Supremo Tribunal
Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4103), com pedido
de liminar, pleiteando a declaração de inconstitucionalidade dos artigos
2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII, da Lei Federal 11.705 (Lei Seca), de
19 de junho último. Clique
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Governador sanciona aumento de até 12% para
professores
O
governador José Serra sancionou na quinta-feira,
Fonte: site do Governo de SP, de 5/07/2008
Membros do Judiciário precisam se atualizar no
mundo virtual
O Poder
Judiciário Brasileiro nas nuvens. À primeira vista, a frase pode trazer a
impressão de deboche, ou então de algo sem sentido suficiente para se
depreender o assunto do qual será tratado. Todavia, trata-se de uma
conceituação atual do Judiciário brasileiro, no que tange ao frequente,
maciço e irrenunciável processo de informatização e automação por qual
passa, cuja justificativa será dada adiante. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 5/07/2008
O balanço das
greves
O último
levantamento anual - de uma série iniciada em 2004 - que o Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez sobre
greves no País reitera a constatação de que no setor público há mais
paralisações do que na iniciativa privada. Em 2007, 1,43 milhão de
trabalhadores cruzaram os braços. Ao todo, foram registradas 316
paralisações, das quais 51% ocorreram em órgãos da administração pública
direta; 47%, nas empresas privadas; e os 2% restantes, em sociedades de
economia mista. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de
6/07/2008.
