JUL
08
Governo enviará ao Congresso projeto de
lei que, entre outros pontos, cancela débitos antigos de baixo
valor
O governo
quer fazer uma ampla reforma no modelo de cobrança da dívida tributária
federal e vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta que prevê a
extinção de débitos antigos e de pequenos valores, e o incentivo ao
pagamento das dívidas, com redução de juros e multa. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 2/07/2008
Estatização da
greve
Paralisações no setor público provocaram 92% das 237 milhões de
horas-trabalhador perdidas em 2007, segundo o Dieese Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, seção Editorial, de 2/07/2008
Ex-dirigente da Cesp diz que dividiu R$
O
engenheiro José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Cesp (Companhia
Energética de São Paulo), disse ao Ministério Público que dividiu com
outras duas pessoas os 7,6 milhões de francos franceses que recebeu da
Alstom entre 1998 e 2001 por consultorias, segundo a Folha apurou. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 2/07/2008
Número de processos no STF diminuiu 39%
este ano
Os ministros do Supremo Tribunal Federal receberam 39.061 processos no primeiro semestre deste ano. O número é 39% menor em comparação com mesmo período do ano passado. Segundo o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, a redução pode ser explicada por medidas adotadas para conter a tramitação de processos similares como o instituto da Repercussão Geral e as novas competências da presidência. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 1°/07/2008
Presidente do STF pede novo pacto por
Brasil Republicano
Na
entrevista coletiva concedida à imprensa na tarde desta terça-feira (1º),
o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,
disse que conversou recentemente com o presidente Lula sobre a
“necessidade de um novo pacto pelo Poder Judiciário republicano,
independente e célere”. A íntegra da coletiva pode ser ouvida no site da
Rádio Justiça. Clique
aqui
Fonte: site do STF, de 2/07/2008
Cassados mais 8 postos de combustível
no Estado em junho
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio da operação “De Olho na Bomba”, cassou a eficácia da inscrição estadual de oito postos de combustível em todo o Estado no mês de junho por comercializarem combustível adulterado. Três foram fechados na Capital, um na região de Rio Claro, um na região de Marília, um na região de São José do Rio Preto, um em Guarulhos e um na região de Jundiaí. Clique aqui
Fonte: site da Sefaz, de 2/07/2008
Procuradores da Fazenda querem que o
Governo valorize mais a
categoria
O Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC) andaria melhor se tivesse contemplado
entre suas propostas investimentos na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN), instituição incumbida da defesa judicial e extrajudicial
da União em matéria tributária e responsável pela cobrança (execução) da
Dívida Ativa da União (DAU), conjunto de tributos devidos e não pagos aos
cofres públicos e que já alcança R$ 600 bilhões. Clique
aqui
Fonte: site do DIAP, de 2/07/2008
Advogados Públicos Federais continuam deixando carreiras
A evasão de
Advogados da União para outras carreiras jurídicas, federais, estaduais e
municipais, continua a passos largos. Em meio à indefinição do governo
quanto ao cumprimento do acordo salarial firmado há exatos oito meses - ou
ainda duzentos e quarenta e quatro dias -, e quinze anos após a criação da
Advocacia-Geral da União, continua, em ritmo acentuado, a debandada de
advogados públicos federais para outras carreiras jurídicas melhor
resolvidas e adequadamente consideradas. Clique
aqui
Fonte: site da Anauni, de
2/07/2008
