MAI
08
Novos Servidores para a PGE
Atendendo
solicitação do Procurador Geral do Estado, Marcos Nusdeo, o Governador do
Estado, José Serra, autorizou o provimento de todos os cargos vagos de
Oficial Administrativo e de Agente Administrativo dos quadros da
Procuradoria Geral do Estado, mediante o aproveitamento de remanescentes
de concursos públicos realizados por outras Secretarias de Estado. A
autorização foi publicada no DOE de hoje (30.5.2008), Sec. I, p.4. Clique
aqui
Fonte: site da PGE, de 30/05/2008
Despachos do Governador, de
29/05/2008
No processo
PGE-18492-181838-08, sobre autorização para o provimento de cargos
mediante o aproveitamento de remanescentes de concursos públicos: “Diante
dos elementos de instrução do processo, da manifestação do Procurador
Geral do Estado e tendo presente o pronunciamento favorável do Presidente
do Comitê de Qualidade da Gestão Pública, autorizo a Procuradoria Geral do
Estado a adotar as providências necessárias visando ao provimento de 59
cargos de Oficial Administrativo e 19 de Agente Administrativo, nas vagas
decorrentes de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissão,
discriminadas às fls.4/7 dos autos, mediante o aproveitamento de
candidatos remanescentes de concursos públicos com prazo de validade em
vigor, observadas as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os demais
preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie.” Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Atos do Governador, de 30/05/2008
Projeto de Grella cria 98 cargos de procurador
de Justiça
Um projeto
de lei enviado na quarta-feira (28/5) ao Órgão Especial do Colégios de
Procuradores pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira,
cria 98 cargos de procurador de Justiça no Estado de São Paulo. Clique aqui
Fonte: Última
Instância, de 31/05/2008
CPI estadual da Eletropaulo quer receber
informações do BNDES sobre privatização da empresa de energia
A
Assembléia Legislativa de São Paulo impetrou Mandado de Segurança* (MS
27351) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de conseguir
receber informações solicitadas ao BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) pela CPI da Eletropaulo, que investiga
supostas irregularidades no processo de venda do controle acionário da
empresa de energia da capital paulista. Clique
aqui
Fonte: site
do STF, de 30/05/2008
PT quer usar CPI em SP para apurar relação
Alstom-PSDB
A bancada
do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu se valer de uma CPI
(Comissão Parlamentar de Inquérito) já instalada -a CPI da Eletropaulo-
para investigar o possível envolvimento de tucanos em um esquema de
pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 31/05/2008
Serra descarta investigação; e Alckmin se cala
O
governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre
supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa
Alstom com o governo paulista. "Não há o que investigar. O Ministério
Público Estadual e o Ministério Público Federal já investigam o caso. Já
há também uma apuração própria do Metrô", afirmou o tucano durante
inauguração de uma estação de tratamento de esgoto em Mococa (SP). Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 31/05/2008
Offshore MCA concentrou 50% das propinas para
tucanos, diz Suíça
Um único
contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da
metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e abril de
Fonte: Estado de S. Paulo, de 31/05/2008
Brecha na Lei Fiscal também ajuda
União
A aprovação
pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar 132, que
flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está sendo usada pelo
governo federal para tentar se livrar da ameaça de o Tesouro Nacional e o
Banco Central ficarem proibidos de contratar qualquer operação de crédito.
A advertência ao governo vem sendo feita pelo Tribunal de Contas da União
(TCU) por causa do estouro nos gastos com pessoal do Ministério Público do
Distrito Federal, que faz parte da estrutura da União. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 31/05/2008
Economistas vêem risco de descontrole nos
Estados
As mudanças
na Lei de Responsabilidade Fiscal aprovadas pela Câmara dos Deputados na
terça-feira podem implodir os poucos instrumentos de controle que os
Executivos estaduais ainda têm sobre os gastos dos demais Poderes com
pessoal. A avaliação é de técnicos do Tesouro Nacional, do Congresso
Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU) e de economistas
especializados em finanças públicas. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 31/05/2008
Comunicado do Centro de
Estudos
Para o
Curso “Letra e Música”, a ser ministrado pelo Professor Pasquale Cipro
Neto, nos dias 03, 05 e 10-6-2008, das 18h30 às 21h, nas salas 3 e 4 da
Escola Superior da PGE, na Rua Pamplona, 227 - 2º andar, Bela Vista, São
Paulo, SP, ficam deferidas as inscrições dos Procuradores do Estado
(Republicado por ter saído com incorreção): Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 1/06/2008
