Mai
08
Governo corta o ponto de fiscais e advogados
Duas
categorias que mediram força com o governo ao longo de greves de quase
dois meses tiveram ontem surpresas desagradáveis. No primeiro dia útil
depois do fechamento da folha de pessoal, auditores-fiscais da Receita
Federal e advogados públicos, vinculados à Advocacia-Geral da União (AGU),
constataram em seus contracheques de maio descontos incomuns. Clique
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Fonte:
Correio Braziliense, de 20/05/2008
SP pode ir ao Supremo se Planalto não renovar
concessões da Cesp
O
secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, disse ontem em
entrevista à Folha que o Estado recorrerá ao Supremo Tribunal Federal
(STF) se o governo federal não reconhecer o direito de renovação, por mais
30 anos, das concessões das usinas hidrelétricas da Cesp (Companhia
Energética de São Paulo). Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 21/05/2008
Câmara aprova projeto que criminaliza violação
das prerrogativas
O plenário
da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20/5) o
projeto de lei que define o crime de violação de direitos e prerrogativas
dos advogados. O projeto de lei seguirá agora para o Senado Federal. Clique
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Fonte: Última
Instância, de 20/05/2008
Suspenso julgamento sobre exigência de provas
para remoção de cartórios
O debate no
Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a legalidade da aplicação de
provas para remoção nos cartórios do estado de São Paulo terá de esperar
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma, por maioria,
determinou o sobrestamento do recurso em que o Sindicato dos Notários e
Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) contesta a exigência. Clique
aqui
Fonte: site do STJ, de 21/05/2008
TCE julga irregular compra de R$
O TCE
(Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular uma compra de 12 trens da
Alstom, no valor de R$ 223,5 milhões, feita sem licitação pela CPTM
(Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), empresa do governo de São
Paulo. O contrato foi assinado em 28 de dezembro de 2005, no governo de
Geraldo Alckmin (PSDB). Clique
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Fonte: Folha de S. Paulo, de 21/05/2008
Comunicado do Centro de
Estudos
Finalizado
o curso “Procedimentos Administrativos Relacionados à Divída Ativa”,
comunico a programação da Procuradoria Regional de Campinas para
transferência das informações recebidas pelos Srs.
Procuradores do Estado abaixo indicados, e que vieram a São Paulo
convocados para o treinamento realizado na Escola Fazendária, aos demais
procuradores e servidores da Procuradoria Regional que atuam na área
fiscal e que manejam referido sistema: Clique
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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/05/2008
Comunicado do Centro de Estudos
II
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica que estão
abertas 80 (oitenta) vagas para o Seminário sobre o tema “Licitações e
Contratos”, a ser ministrado pelo Des. Jessé Torres Pereira Júnior, nos
dias 6 e 13 de junho de 2008, das 8h30 às 18h, no auditório do Centro de
Estudos, situado na Rua Pamplona, 227 - 3º andar, Bela Vista, São Paulo,
SP., conforme programação abaixo: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/05/2008
Comunicado do Centro de Estudos
III
Para o
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - “Constituição de
1988 - 20 anos”, a realizar-se nos dias 5, 6 e 7-6-2008, das 9h às 16h15,
no Teatro Renaissance São Paulo Hotel, localizado na
Alameda Jaú, 1620, São Paulo, SP, após sorteio ficam deferidas as
inscrições dos Procuradores do Estado: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/05/2008
Comunicado do Centro de Estudos
IV
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos comunica aos Procuradores
do Estado que estão abertas 20 (vinte) vagas para o Curso “Letra e
Música”, a ser ministrado pelo Professor Pasquale Cipro Neto, nos dias 03,
05 e 10 de junho de 2008, das 18h30 às 21h, nas salas 3 e 4 da Escola
Superior da PGE., na Rua Pamplona, 227 - 3º andar, Bela Vista, São Paulo,
SP. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 21/05/2008
Comunicado do Centro de Estudos
V
Para o
Congresso CONSAD de Gestão Pública, promovido pelo Instituto Brasileiro de
Direito Público, a realiza-se nos dias 26 (das 18h30 às 20h30) e 27 e 28
(das 9h00 às 19h00) de maio de 2008, no Centro de Convenções Ulysses
Guimarães, localizado no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural,
Brasília, DF., ficam escalados os seguintes Servidores da Procuradoria
Geral do Estado: Clique
aqui
Fonte: D.O.E,
Caderno Executivo I, seção PGE, de
21/05/2008
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE
2008
Dispõe
sobre o subsídio dos integrantes da Polícia Militar do Estado. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Legislativo, de 21/05/2008
