Maio
08
Resultados do Concurso de
Promoção/ 1º semestre de 2008
Extrato da
Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2008 Assunto: Concurso
de Promoção na Carreira de Procurador do Estado,
correspondente ao 1º semestre de 2008 (condições existentes em 31/12/2007)
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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/05/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 1041, DE 14 DE ABRIL DE
2008
Dispõe
sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de
comparecer ao expediente em
virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências
correlatas Clique
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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Lei Complementar, de 17/05/2008
STJ mantém registro de medicamento similar para
transplantados
O
Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas – Lifal pode continuar
fabricando e comercializando o medicamento Lifaltacrolimus. A Segunda
Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso do laboratório
Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. pedindo que o registro do medicamento
concorrente fosse suspenso. Clique
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Fonte: site do STJ, de 16/05/2008
Fazenda de SP deve autuar 70 atacadistas no
Estado
A
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo encontrou indícios de
irregularidade no recolhimento de ICMS em 70 atacadistas paulistas, após
ação de fiscalização que ocorreu na quinta-feira em 289 empresas do setor.
A operação, chamada "Fronteiras", teve como objetivo verificar o
cumprimento da legislação que determina o recolhimento antecipado do
imposto em 13 setores. Clique
aqui
SP desafia União para vender a
Cesp
O governo
de São Paulo quer ressuscitar o leilão de privatização da Companhia
Energética de São Paulo (Cesp), que fracassou pela terceira vez no dia 25
de março por falta de interessados. No começo da semana, ele enviou dois
requerimentos - um à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outro
ao Ministério de Minas e Energia - pedindo o reconhecimento de um direito
do Estado que garante a renovação das concessões por mais 30 anos. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 17/05/2008
Regularização fundiária beneficia 1,5 mil
famílias na região de Sorocaba
O governo
do Estado assinou nesta sexta-feira, 16, em Itapetininga, convênios
de regularização fundiária
que beneficia 1,5 mil famílias na região sudoeste de São Paulo. Com as
assinaturas de hoje, famílias de Tatuí, Itaberá e Ribeirão Branco foram
beneficiadas com o programa Minha Terra, de iniciativa da Fundação Itesp
(Instituto de Terras do Estado de São Paulo). Clique aqui
Fonte: site do Governo de SP, de 16/05/2008
Defensora pública é reeleita em
SP
Desconhecida da maior parte da população paulista, mas no comando
de uma instituição extremamente importante para a Justiça no Estado -
Defensoria Pública -, Cristina Guelfi Gonçalves foi reeleita nesta semana
ao comando da organização que ajuda a população carente de São Paulo,
principalmente quando essas pessoas estão à margem da cidadania. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 17/05/2008
PEC 12/06: relator insiste em leilão nas bolsas
de valores; OAB discorda
O
secretário da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB e membro
do corpo técnico do DIAP, advogado Marcos Luís Borges de Resende, alerta
para a insistência do senador Valdir Raupp (PMDB/RO) de manter o leilão
dos precatórios em bolsas de valores. Clique
aqui
Fonte: Diap, de 16/05/2008
Gomes de Barros chama a atenção para a
importância da Lei n. 11.672
Ao presidir
a primeira sessão do Conselho da Justiça Federal em sua gestão, o
presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de
Barros, ressaltou a importância da Lei 11.672 para o Tribunal. A nova
norma livrará o STJ de milhares de recursos repetitivos, ao acrescentar o
artigo 543-C ao Código de Processo Civil. A sessão foi realizada na sede
da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió, nesta sexta-feira (16). Clique
aqui
Fonte: site do STJ, de 16/05/2008
Comunicados do Centro de Estudos
I
A
Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria
Geral do Estado, Comunica aos Procuradores do Estado que estão abertas 10
(dez) vagas para a aula do Curso de Especialização
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/05/2008
Comunicados do Centro de Estudos
II
A
Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
tendo em vista autorização do Sr. Diretor da Escola Superior da
Procuradoria Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que
estão abertas 10 (dez) vagas para a aula de Direito do Estado sobre o tema
“A Defesa da Constituição - Controle da Constitucionalidade”, a ser
proferida pelo PROFESSOR Dr. DERLY BARRETO e SILVA FILHO, no dia 26 de
maio de 2008 (segunda-feira), das 10h00 às 12h00, na Escola Superior,
localizada na Rua Pamplona, 227, 2° andar,Bela Vista, São Paulo, SP. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/05/2008
Comunicados do Centro de Estudos
III
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado comunica aos Procuradores do Estado que se encontram abertas 05
(cinco) vagas para o VII Seminário Jurídico de Atualizações, promovido
pela Due Marketing e Eventos S/C Ltda., com a seguinte programação: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 17/05/2008
Comunicados do Centro de Estudos
IV
A
Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado,
tendo em vista autorização do Diretor da Escola Superior da Procuradoria
Geral do Estado, COMUNICA aos Procuradores do Estado que estão abertas 10
(dez) vagas para a aula do Curso de Especialização Lato - Sensu
maio de
2008 (quinta-feira), das 08h00 às 10h00, no auditório da Escola Superior,
localizado na Rua Pamplona, 227, 2° andar, Bela Vista, São Paulo, SP. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de
17/05/2008
