Abr
08
Processos com Repercussão Geral terão
prioridade
O Supremo
Tribunal Federal começa trilhar, a partir desta quarta-feira (29/4), um
novo caminho que promete mudar o perfil do tribunal. Os ministros se
reúnem para julgar os primeiros recursos extraordinários que apresentam
Repercussão Geral: que têm relevância social, política, econômica e
jurídica. O julgamento dos casos de repercussão terá agora prioridade na
Corte. Pronto o voto do relator do caso, o processo deve ser rapidamente
incluído em pauta e julgado com prioridade pelo tribunal. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 30/04/2008
Definida lista tríplice em eleição para
defensor público-geral do Estado
Foi
definida, na tarde desta terça (29/04), a lista tríplice para defensor
público-geral do Estado, que será encaminhada ao governador José Serra.
Dos 400 defensores públicos do Estado, 390 votaram nas eleições para
defensor público-geral. Integram a lista tríplice, pela ordem, os
defensores públicos Vitore André Zílio Maximiano (245 votos), Pedro
Giberti (195 votos) e Cristina Guelfi Gonçalves (186 votos). Clique aqui
Fonte: site
da Defensoria Pública de SP, de
30/04/2008
TJ/SP deve rever recurso sobre contrato de
espaços publicitários do metrô paulista
A disputa
sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova
decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Segunda Turma
determinou que o Tribunal de Justiça do estado dispense a produção de
prova pericial e reavalie o recurso apresentado pela Metrocom Consórcio
Metropolitano de São Paulo, empresa que assinou o contrato de exploração
dos espaços. A Metrocom quer a revisão do contrato firmado com a Companhia
do Metropolitano de São Paulo (Metrô), pois alega impossibilidade de
cumprimentos das cláusulas. Clique
aqui
Fonte: site do STJ, de 29/04/2008
Justiça paulista tem mais de 17,7 milhões de
processos em andamento
A Justiça
de São Paulo recebeu 929 mil novos processos em março passado. Os dados
referem-se às áreas Cível, Criminal, Infância e Juventude, Execução Fiscal
e juizados cíveis e criminais. A estatística mostra que mais de 17,7
milhões (17.737.742) de processos estão em andamento
Fonte: site
do TJ, de 29/04/2008
Julgamento do STF deve reduzir total de
processos
Destino de
mais de cem mil novos processos por ano, o Supremo Tribunal Federal (STF)
julga hoje dois recursos com potencial de desafogar os 11 ministros da
Corte. O plenário decidirá sobre os primeiros casos que se enquadram na
chamada repercussão geral. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 30/04/2008
