Término de concessões em 2015 agita o setor elétrico

As incertezas sobre o futuro da concessão das hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, da Cesp, que expiram em 2015, pairam sobre uma parcela significativa do setor elétrico. O ano de 2015 é literalmente o fim da linha para 18 usinas geradoras, 37 distribuidoras e 73 mil quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica, quando vence a primeira grande leva de concessões de serviços de utilidade pública que, pelas regras atuais, não podem ser renovadas. Sem mudanças na lei, essas concessões deverão voltar à União e ir para licitação. Clique aqui

Se Serra nomear, Molineiro deve aceitar ser novo procurador-geral de Justiça

Se, nos últimos dez anos, o candidato mais votado foi nomeado procurador de Justiça em São Paulo, por lei, três são as opções do governador José Serra (PSDB) para comandar, pelos próximos dois anos, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo). Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 20/03/2008

Metrô consegue reduzir indenização para 20 salários

O Tribunal de Justiça paulista considerou um exagero o Metrô pagar indenização equivalente a 50 salários mínimos a um advogado, de mais de 60 anos, que caiu da escada rolante de uma das estações da empresa. A vítima foi levada por representantes do Metrô à Santa Casa de Misericórdia. Ficou em um dos corredores do hospital por mais de sete horas, reclamou de dores e estava apenas de cueca, em um dia em que a temperatura oficial na cidade de São Paulo era de 9 graus. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 19/03/2008

Protocolo absurdo

Numa iniciativa no mínimo despudorada, o governo de Mato Grosso e a cúpula do Judiciário estadual firmaram um protocolo por meio do qual a instituição passou a receber 20% sobre "o valor total das execuções efetivamente convertidas em receita aos cofres públicos". Proposto pela Secretaria da Fazenda, o acordo foi assinado em 2003 pelo governador Blairo Maggi (PR) e pelo então presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso, desembargador José Ferreira Leite, e esteve em vigor até a semana passada, quando, denunciado pelo jornal Folha de S.Paulo, foi cancelado. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 20/03/2008

Nota fiscal eletrônica entra em vigor em abril

Todas as empresas fabricantes e distribuidoras dos setores de cigarro e combustíveis serão obrigadas, a partir de 1º de abril, a registrar suas vendas em nota fiscal eletrônica. A exigência vale para transações em todos os Estados, inclusive nas operações de venda interestaduais. A mudança vai atingir cerca de 5 mil empresas. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 20/03/2008

MPE tem provas de que projeto para trecho do metrô não foi respeitado

Às 15 horas do dia 12 de janeiro de 2007, o aposentado Salvador de Azevedo, de 80 anos, entrou na estação de trem Santo Amaro à procura da mulher. Mas ela nunca chegou. Abigail Rossi de Azevedo, de 75 anos, tinha acabado de ser soterrada em uma cratera de 5 mil metros quadrados nas obras da futura Estação Pinheiros. Ela estava indo a pé ao médico quando se tornou uma das sete vítimas do maior desastre da história do Metrô de São Paulo. Cerca de 230 moradores das ruas no entorno ficaram desabrigados. Uma família ainda teve de passar o Natal em um hotel. Clique aqui

Para MPE, obra no metrô foi acelerada e não seguiu projeto

O Ministério Público Estadual (MPE) já tem provas documentais e testemunhais de que a execução da obra da futura Estação Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, não seguiu as determinações dos projetistas. Os dados coletados até agora pelos peritos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) revelam pelo menos três desconformidades em relação ao projeto original, assinado pela Engecorps. São elas: inversão do sentido de escavação do túnel sob a Rua Capri; discrepância entre os registros dos diários de obra e o que foi encontrado pelos técnicos durante a investigação e uma inexplicável aceleração do ritmo de construção. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 20/03/2008

Metrô e consórcio não se entendem

As explicações sobre as condições em que se encontrava o fundo do poço da futura Estação Pinheiros do Metrô, Linha 4- Amarela, geraram discussão entre representantes do Consórcio Via Amarela e da Companhia do Metrô. Houve também divergência sobre o nível, tecnicamente chamado de cota, do terreno em que a obra estava no dia da tragédia - 12 de janeiro de 2007. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 20/03/2008

Novos ares

Já repousa sobre a mesa de José Serra um estudo para mudar a sede do governo de SP, do Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, para o centro da cidade. O projeto foi elaborado pela FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da USP) a pedido do governador. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, coluna Mônica Bergamo, de 20/03/2008