MAR
08
Leilão do Trecho Oeste do Rodoanel será amanhã
Grandes
empresas e consórcios disputam amanhã em leilão o direito de explorar por
30 anos o pedágio do Trecho Oeste do Rodoanel. De acordo com o secretário
dos Transportes Mauro Arce, o objetivo é fazer a assinatura do contrato já
Fonte: Estado de S. Paulo, de 10/03/2008
Licenciamento para novo aterro
O
licenciamento ambiental para o aterro sanitário Central de Tratamentos de
Resíduos Leste, na capital paulista, está suspenso desde o final de
fevereiro. A liminar suspendendo o processo foi concedida pelo juiz
Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Federal Cível de São Paulo, a partir de
ação do Ministério Público Federal (MPF)
Fonte: Última Instância, de 9/03/2008
Diárias permitem que juiz de SP ganhe mais do
que no STF
O pagamento de diárias a juízes e promotores do Estado de São Paulo permite que eles praticamente dobrem o rendimento no final do mês e ganhem mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal, a corte máxima do país. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/03/2008
Pagamento está na lei, diz procurador-geral
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, afirmou que a "distorção" existe porque a lei define o pagamento de diárias. "O pagamento decorre da lei. Nós tivemos o cuidado de não aumentar o valor da diária. Congelamos num valor que é menor do que o fixado em lei", afirmou Pinho. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/03/2008
Ministério Público não é tucano, diz
procurador-geral
O
procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, 51, que
se despede do cargo após duas gestões, refuta qualquer tentativa de
partidarização do Ministério Público e desafia quem o acusa de usar a
instituição para favorecer os tucanos a apresentar provas concretas. "O
que absolutamente não existe." No ano passado, Pinho chegou a ser alvo de
representação no Conselho Nacional do Ministério Público, por promotores
que questionaram a independência do Ministério Público em relação ao
governo estadual de José Serra (PSDB). Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/03/2008
Justiça brasileira pede choque de gestão
ESTAMOS
ASSISTINDO , passivamente, a um crônico emperramento do Poder Judiciário,
causando-lhe o seu maior mal, que é a morosidade. Esse fato, a cada dia
que passa, se torna mais grave e se alastra, em todos os graus e esferas
de jurisdição, em todo o país, sem que haja uma sinalização que aponte
caminho menos traumático para a necessária aplicação da Justiça.
Apontam-se várias causas para essa situação, entre elas, a falta de juiz
em algum rincão qualquer; o desvio de comportamento de alguns agentes
envolvidos; a falta de condições financeiras, de recursos humanos e/ou de
recursos tecnológicos. Há, porém, um fator fundamental para esse cenário
caótico: o problema de gestão. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 9/03/2008
Fé na Justiça
Ellen
Gracie Northfleet encerra, no próximo dia 26, seu período de dois anos
como presidente do Conselho Nacional de Justiça. Um mês mais tarde, ela
também deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal. Seu mandato à
frente das duas instituições foi movimentado. Clique
aqui
Fonte: revista Veja, dia
12/03/2008
