MAR
08
Lula quer atender a Serra e
exportadores
Depois de
avaliar que a proposta de reforma tributária foi bem recebida pelo
empresariado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva calcula que terá de
atender a uma reivindicação do governador José Serra (PSDB-SP) e de outros
Estados produtores para que o assunto tenha chance de prosperar. Lula
também se empenhará para
reduzir
impostos da folha salarial de setores exportadores. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 8/03/2008
Confronto
corporativo
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 50 mil a um juiz trabalhista de Cubatão, por danos morais. Ele foi incluído na "lista de inimigos" da entidade em 2007, por iniciativa de um advogado que se sentiu ofendido em ação julgada pelo magistrado. Este foi mais um episódio da briga intermitente entre juízes e promotores e a OAB. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 8/03/2008
Desembargador paulista não quer juízes no
tribunal
O surgimento de câmaras de julgamento formadas por juízes de primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo criou uma “corte de exceção”. É o que afirma o desembargador Luiz Pantaleão em ofício enviado ao presidente do TJ paulista, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 8/03/2008
Revitalização da Serra do Mar vai remover 15
mil
Um
ambicioso projeto de revitalização pretende modificar a paisagem da Serra
do Mar nos arredores de Cubatão, na Baixada Santista. Nas encostas,
dividindo o espaço com a vegetação nativa, hoje vivem cerca de 25 mil
pessoas, em ocupações irregulares nos chamados bairros-cota e nas áreas de
mangue. Com a construção de um novo conjunto habitacional na região, o
governo do Estado quer restaurar e preservar o bioma local - diminuindo em
60% a população das encostas, que cairá para cerca de 10 mil pessoas. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 8/03/2008
CNJ deve criar cadastro de contas para penhora
online
O Conselho
Nacional de Justiça deve criar uma lista para empresas indicarem a conta
preferencial para que seja bloqueado o dinheiro pelo Bacen-Jud, em casos
de condenação. A idéia é evitar o bloqueio simultâneo de várias contas. O
sistema será como a solução criada em 2003 pela Justiça do Trabalho, onde
2.836 empresas estão cadastradas, de acordo com o Valor Econômico. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 8/03/2008
Cabe ação rescisória quando decisão definitiva
viola interpretação constitucional do Supremo
A coisa julgada não é um valor absoluto. Admite-se rescisão quando a sentença transitada em julgado tenha violado interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que a interpretação seja posterior ao julgado. Com este entendimento, unânime, os ministros do Supremo rejeitaram na tarde de ontem (6) embargos declaratórios opostos no Recurso Extraordinário (RE) 328812. Clique aqui
Fonte: site do STF, de 7/03/2008
Comunicado Centro de Estudos
I
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, convoca os
Procuradores do Estado e Servidores da Procuradoria Regional de Sorocaba,
abaixo relacionados, para a palestra de treinamento para implantação do
i-notes: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção PGE, de 8/03/2008
Comunicado Centro de Estudos
II
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, convoca os
Procuradores do Estado abaixo relacionados para o 2º Encontro Estadual de
Procuradores do Estado que atuam na Área Ambiental, promovido pelo Centro
de Estudos da Procuradoria Geral e com apoio do Instituto Brasileiro de
Advocacia Pública - IBAP, conforme programação abaixo: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção PGE, de
8/03/2008
