FEV
08
Decreto de promoção, de
14/02/2008
Promovendo,
a partir de 31-12-2007, nos termos do art. 83 da LC 478-86, tendo em vista
concurso realizado pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, caderno Executivo II, seção Atos do Governador, de 15/02/2008
Cai a liminar que impedia venda da
Cesp
A
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo conseguiu derrubar a liminar que
impedia a publicação do edital de venda da Companhia Energética de São
Paulo (Cesp). Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de
15/02/2008
PPA de Serra destina 54% do investimento à área
social
O governo
de São Paulo entregou ontem à Assembléia Legislativa do Estado o Plano
Plurianual para o período de
Fonte: Valor Econômico, de 15/02/2008
Defensoria pede interdição de cadeia feminina
no ABC
A
Defensoria Pública do Grande ABC encaminhou à Justiça um pedido de
interdição da cadeia pública feminina de São Bernardo do Campo. Segundo a
defensora Adriana de Britto, que assinou o pedido na terça-feira (12/2), a
cadeia pública de São Bernardo sofre de superlotação e de falta de
condições de higiene e saúde. Clique aqui
Fonte: site
Última Instância, de
14/02/2008
Presos voltam a lotar DPs de São
Paulo
Dois anos e
quatro meses depois de o então governador Geraldo Alckmin anunciar a total
retirada de presos das carceragens dos distritos policiais de São Paulo,
delegacias da capital voltaram a ser usadas como cadeia. No 2º DP do Bom
Retiro, no centro, 84 detentos dividiam as cinco celas ontem - chegaram a
ser 105 semana passada. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 15/02/2008
OAB afirma que não mudará lista para ministro
do STJ
O
presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, garantiu que a
entidade não mudará em hipótese nenhuma a lista sêxtupla que enviou ao
Superior Tribunal de Justiça para a vaga de ministro pelo quinto
constitucional. Na terça-feira (12/2), nenhum candidato conseguiu, após
três votações, indicações suficientes para integrar a lista tríplice que
seria enviada ao presidente Lula. Foi a primeira vez que isto aconteceu no
STJ. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 14/02/2008
Juízes querem tirar advogado de posto em
tribunais
O
presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart
Valadares, defendeu ontem o fim do quinto constitucional. O mecanismo abre
20% das vagas dos tribunais estaduais, federais e superiores para
advogados e promotores de Justiça. Quase 80% dos juízes de todo o País
pensam como Valadares, segundo pesquisa da AMB, que abriga cerca de 15 mil
magistrados. Eles rejeitam taxativamente o modelo de composição dos
tribunais e defendem a extinção do quinto, prioridade da entidade. Clique aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, de 15/02/2008
Para procurador-geral de SP, OAB atua de forma
fascista
O
procurador-geral de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, disse, em
discurso, que a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
atua de "forma fascista" ao organizar e divulgar uma lista de "inimigos
dos advogados". Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 15/02/2008
Comunicado do Centro de
Estudos
A
Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, convoca os
Procuradores do Estado e Servidores da Procuradoria Regional de Santos,
abaixo relacionados, para o Curso do i-notes: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção PGE, de 15/02/2008
Comunicado do centro de
Estudos
A Comissão
Julgadora do processo seletivo para admissão à 1ª Turma do Curso de
Especialização
Fonte: D.O.E, caderno Executivo I, seção PGE, de
15/02/2008
