JAN
08
14/01
STF julga 'em bloco' e põe fim a milhares de
processos
O Supremo
Tribunal Federal (STF) fez uma alteração pontual em seu regimento interno
e, com apenas três julgamentos, resolveu 10.316 processos judiciais no ano
passado. O número representa 8,5% do total das ações que ingressaram no
tribunal em 2007 e 6,8% de todos os processos julgados pelos ministros no
ano. Clique aqui
Fonte: Valor Econômico, de 14/01/2008
Advogados alertam para peculiaridades das ações
O
julgamento em massa no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que
reconhecido como uma saída para o excesso de processos na corte, gera
apreensão entre advogados devido ao risco de se jogar na vala comum casos
com peculiaridades ou aspectos processuais próprios. Clique aqui
Fonte: Valor Econômico, de 14/01/2008
Fiesp teme mudança tributária em SP
A mudança na forma de tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) que a Secretaria da Fazenda paulista prepara para alguns setores, na qual o imposto é recolhido na primeira etapa de fabricação do produto -isto é, pela indústria-, deve ser feita sem pressa, com prudência e muita responsabilidade, na opinião de Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 14/01/2008
Fazenda de SP diz que não vai rever as novas
regras para o ICMS
Depois do
adiamento da implantação da substituição tributária para 1º de fevereiro,
os setores de medicamentos, perfumaria, higiene pessoal e bebidas
alcoólicas começam as reuniões com a secretaria da Fazenda do Estado de
São Paulo para definir margens e tentar chegar a um consenso sobre alguns
detalhes. Procurada, a Fazenda diz que, além das margens, não deve haver
alterações substanciais nas regras já divulgadas. Clique aqui
Fonte: Valor Econômico, de 14/01/2008
13/01
1 ano depois, sobreviventes lembram tragédia do
metrô
O manobrista Israel Domiciano, 26, deixava mais cedo o trabalho por causa de um compromisso que protelava havia anos: voltar à cadeira do dentista. Ele seguia pela rua Capri sem perceber a presença do promotor de vendas Sebastião Alves Feitosa Filho, 26, que caminhava de mão dada com a mulher, Kátia Priscila Nogueira, 20, feliz com a nova assinatura na carteira de trabalho. Clique aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 13/01/2008
Para moradores, acordos são "ridículos"
A falta de
amparo por parte do governo estadual e propostas de acordos consideradas
"ridículas" são as principais reclamações dos parentes das vítimas e
moradores ouvidos pela reportagem da Folha, um ano após a tragédia nas
obras da estação Pinheiros do metrô. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 13/01/2008
Taxa judiciária é saída para falta de recursos
da Justiça
O
desembargador Nelson Calandra defende a magistratura não apenas como um
dever de ofício de quem preside a maior entidade de magistrados do país,
mas como um ato de fé na carreira que abraçou há 26 anos. Ele compara o
trabalho do juiz com o do padeiro que tem a obrigação de fazer o pão de
cada dia de sua clientela. “Nosso dever é colocar na mesa de cada cidadão
o resultado do nosso trabalho que é distribuir justiça”, diz ele com a
certeza de que fala de um sonho possível. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 13/01/2008
A Justiça e a crise
prisional
Uma decisão
singular de um juiz da Vara de Execuções Criminais de Tupã, pequena cidade
do oeste do Estado, a
Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 13/01/2008
12/01/2008
LEI Nº 12.799, DE 11 DE JANEIRO DE
2008
Dispõe
sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e
entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e dá outras
providências Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Lei, de 12/01/2008
VETO PARCIAL AO PROJETO DELEI Nº
392/2007
(...)
resolvo vetar, parcialmente, o Projeto de lei nº 392, de 2007, aprovado
por essa nobre Assembléia, conforme Autógrafo nº
27.398. De minha iniciativa, a propositura cria o Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL, e
dá providências correlatas. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Lei, de 12/01/2008
Só mãe de uma vítima ainda cobra
indenização
Há
exatamente um ano do maior acidente da história do Metrô de São Paulo, a
cratera de
Fonte: Estado de S. Paulo, de 12/01/2008
Seis PMs são indiciados por morte e tortura de
garoto
A Polícia
Civil de Bauru (
Fonte: Folha de S. Paulo, de 12/01/2008
Justiça é coisa
séria
Passados 20
anos da Constituição cidadã e após três anos da Emenda Constitucional 45,
de 2004, que reformou o Judiciário, se existem avanços, muita coisa resta
por ser feita. Clique
aqui
Fonte: Estado de S. Paulo, seção Opinião, de 12/01/2008
