Lista de antiguidades – nível substituto

O Procurador Geral do Estado, divulga a lista de classificação por antiguidade dos Procuradores do Estado Substituto, referente ao 1º semestre de 2008, para conhecimento dos interessados, os quais poderão, dentro de 5 dias, apresentar reclamação. Clique aqui

Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 5/01/2008

Parreira quer ação popular contra os honorários do DAE, Cohab e Emdurb  

O vereador João Parreira (PSDB) estuda ingressar com uma ação popular na Justiça contra o pagamento dos honorários de sucumbência - aqueles determinados pelos juízes para uma das partes arcarem com os custos - feitos pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE), Companhia de Habitação Popular (Cohab), Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e Fundação de Previdência Municipal (Funprev) aos seus procuradores. Clique aqui

Para MP, negligência do Via Amarela pode ter causado mortes na cratera

O Ministério Público Estadual (MPE) tem indícios de que houve negligência por parte do Consórcio Via Amarela no desabamento da Estação Pinheiros da Linha 4 do metrô, que matou sete pessoas e completa um ano amanhã. Clique aqui

Um ano depois, MP-SP não aponta responsáveis por cratera no Metrô  

Um ano após o acidente no canteiro de obras da futura estação Pinheiros do Metrô paulista, que causou a morte de sete pessoas por soterramento em janeiro de 2007, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ainda não tem como apontar culpados pela tragédia. Clique aqui

Fonte: Última Instância, de 10/11/2008

SP transfere 40 presas de cadeia superlotada

O governador José Serra (PSDB) determinou ontem a transferência de 40 das 119 presas da Cadeia Pública Feminina de Monte Mor para outras cadeias públicas com celas femininas na região de Campinas. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/01/2008

Cobrança de ICMS em venda de veículos por leasing gera disputa entre Estados

Uma disputa entre São Paulo e outros Estados pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deu origem a uma fiscalização contra as montadoras. Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte estão entre os Estados que querem que os fabricantes de veículos paguem nos locais de destino o ICMS sobre a venda direta de automóveis via leasing. Hoje esse imposto é recolhido predominantemente em São Paulo, onde se concentram as sedes das financeiras, mesmo quando o consumidor final do veículo está em outro Estado. Clique aqui

Em São Paulo, corte de R$ 2,5 bi preocupa juízes

O Tribunal de Justiça de São Paulo queria R$ 7,25 bilhões para 2008, mas vai ter que se contentar mesmo com R$ 4,65 bilhões, que é quanto o governo José Serra (PSDB) destinou para a maior corte estadual do País no Orçamento deste ano. Clique aqui

Fim de nepotismo só vale para conselheiros

A decisão dos conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo de demitir, em até três meses, todos os parentes contratados sem concurso não atinge familiares de diretores e de assessores. Clique aqui

Fonte: Folha de S. Paulo, de 11/01/2008