JAN
08
7/01/2008
Advogados afirmam que TJSP descumpriu recesso
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) um ofício pedindo que a corte cumpra o Provimento nº 1.382, de 2007, expedido pelo próprio tribunal e que determinou a suspensão dos prazos processuais durante o recesso de fim de ano, que ocorreu do dia 20 de dezembro de 2007 até ontem. Clique aqui
Fonte: Valor Econômico, de 7/01/2008
Lula e Serra fazem acordo que garante verbas
para o metrô
O governo
federal destinará R$ 270 milhões ao Estado de São Paulo para investimentos
no metrô. Mas, na prática, o dinheiro só saiu dos cofres de São Paulo, fez
um passeio por Brasília e está voltando ao Estado. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de 7/01/2008
Pequenas empresas usaram mais de 20% do
faturamento em ICMS
A
tributação recolhida, nas esferas federal, estadual e municipal, pelas
pequenas empresas brasileiras ultrapassou a marca dos R$ 8 bilhões no ano
passado, de acordo com estimativas da RCS Brasil, auditoria com foco em
pequenas e médias empresas. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, seção Mercado Aberto, de 7/01/2008
6/01/2008
Julgamento do STF pode anular ações por lavagem
de dinheiro
Na volta ao
trabalho, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão um tema
espinhoso pela frente: o julgamento de dois habeas-corpus que podem abrir
caminho para que vários julgamentos nas varas especializadas em crimes
contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro sejam anulados ou
retrocedam quase à estaca zero. Clique aqui
Fonte: O Estado de S. Paulo, de 6/01/2008
Advogados alegam que criação das varas
especializadas fere Constituição
"A imagem da Justiça brasileira, como a de qualquer outro País, se engrandece quando ela faz cumprir a Constituição", declarou o criminalista Arnaldo Malheiros Filho. "O fato de terem adotado procedimentos inconstitucionais não pode servir de justificativa para a perpetuação do erro." Clique aqui
Fonte: O Estado de S. Paulo, de 6/01/2008
5/01/2008
LEI Nº 12.793, DE 4 DE JANEIRO DE
2008
Institui o
Fundo Especial de Despesa da Escola da Defensoria Pública do Estado –
FUNDEPE Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Leis, de 5/01/2008
DECRETO Nº 52.610, DE 4 DE JANEIRO DE
2008
Fixa normas
para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2008 e dá outras
providências Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 5/01/2008
Defensoria Pública perde 63
funcionários
A
Defensoria Pública de São Paulo deve restringir o atendimento ao público
carente
Fonte: Estado de S. Paulo, de 5/01/2008
São Paulo fecha 210 postos de combustível no
ano
A operação
"De Olho na Bomba", realizada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo,
fechou 210 postos de combustível no Estado em 2007. Desde o início das
fiscalizações, em 2005, já foram lacradas bombas de combustível em 495
postos. Estima-se que a sonegação no setor seja de cerca de R$ 200 milhões
por ano. Clique
aqui
Fonte: Folha de S. Paulo, de
5/01/2008
