Resolução PGE - 2, de 3/01/2008

Designa Procuradora do Estado para elaborar defesa administrativa
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Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 4/01/2008

Conheça a lei que regulamenta custas judiciais no STJ 

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 11.636/07 que regulamenta a cobrança de custas judiciais pelo Superior Tribunal de Justiça. No Brasil, o STJ era o único tribunal que ainda cobrava os valores dos processos analisados. Clique aqui

Fonte: Conjur, de 4/01/2008

STJ extingue ação movida por procuradores do Estado na Paraíba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu processo movido por nove procuradores do Estado da Paraíba que queriam retornar à carreira de promotor de justiça e receber a diferença de vencimentos corrigida monetariamente. Clique aqui

Fonte: site do STJ, de 4/01/2008

Estudos apontam gargalos da Justiça do Estado de São Paulo

No fim de 2006, o Instituto Nacional de Qualidade Jurídica (INQJ) entregou ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) um relatório com mais de mil páginas enumerando uma série de atividades feitas de forma manual e repetida pelos serventuários do Judiciário paulista. De acordo com o documento, essas tarefas representavam 82% do trabalho dos servidores e poderiam ser facilmente dispensadas com o uso de recursos de informática. Clique aqui

Fonte: Valor Econômico, de 4/01/2008

Novo sistema está em implantação

Há seis meses em funcionamento, o novo Sistema de Automação da Justiça (SAJ) está sendo considerado internamente uma evolução no processamento de dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O sistema, fornecido pela empresa privada Softplan/Poligraph e em fase de implantação em todo o Estado, está aos poucos substituindo o anterior, fornecido pela Prodesp. Clique aqui

Fonte: Valor Econômico, de 4/01/2008

Juízes ameaçam ir ao STF para garantir aumento

Os juízes federais ameaçam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo, que ontem anunciou medidas para compensar a perda de R$ 40 bilhões da CPMF - entre elas a suspensão de aumento salarial para o funcionalismo. Clique aqui

Fonte: Estado de S. Paulo, de 4/01/2008