Jan
08
Data:
29/12/2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 1031, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2007
Dispõe
sobre o subsídio dos Membros do Poder Judiciário Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Lei Complementar, de 29/12/2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 1032, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2007
Dispõe sobre o subsídio dos Membros do Ministério Público Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Lei Complementar, de 29/12/2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 1033, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2007
Altera as Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I,
seção Lei Complementar, de 29/12/2007
DECRETO DE 28/12/2007 – Nomeação membros do
TIT
Nomeando,
com fundamento nos arts. 53, 54 e 55 da Lei 10.941-2001, Juízes Servidores
Públicos e Juízes Contribuintes do Tribunal de Impostos e Taxas, com
mandato iniciando-se em 1º-1-2008 e terminando em
31-12-2009: Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Atos do Governador, de 29/12/2007
Data:
28/12/2007
LEI COMPLEMENTAR Nº 1028, DE 27 DE DEZEMBRO DE
2007
Prorroga o prazo para concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, e altera a Lei complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001, e a Lei complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004 Clique aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Lei Complementar, de 28/12/2007
LEI Nº 12.786, DE 27 DE DEZEMBRO DE
2007
Prorroga
disposição da Lei n° 11.601, de 19 de dezembro de 2003, que fixa a
alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias
e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na forma que especifica Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Lei, de 28/12/2007
LEI Nº 12.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE
2007
Dispõe
sobre a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a
conta única do Tesouro do Estado, e dá providências correlatas Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Lei, de
28/12/2007
LEI Nº 12.788, DE 27 DE DEZEMBRO DE
2007
Orça a
Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2008
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Lei, de 28/12/2007
LEI Nº 12.790,DE 27 DE DEZEMBRO DE
2007
Altera a Lei nº 6.374, de 1° de março de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS Clique aqui
Fonte: D.O.E,
Caderno Executivo I, seção Lei, de
28/12/2007
Data:
27/12/2007
DECRETO Nº 52.545, DE 26 DE DEZEMBRO DE
2007
Dispõe
sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Procuradoria
Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas de Capital Clique
aqui
Fonte: D.O.E,
Caderno Executivo I, seção Decretos, de 27/12/2007
Data:
22/12/2007
DECRETO Nº 52.521, DE 21 DE DEZEMBRO DE
2007
Autoriza a
indenização à família da vítima de ação ilegal de policiais militares
ocorrida em Bauru em dezembro de 2007, institui Grupo de Trabalho e dá
providências correlatas Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção Decretos, de 22/12/2007
Comunicados ESCOLA SUPERIOR DA
PGE
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO PROCESSUAL
CIVIL
O Diretor
da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado faz saber aos
Procuradores do Estado, Procuradores de Autarquias, Servidores Públicos e
demais graduados em direito,
observada esta prioridade para ingresso, a abertura de inscrições
para processo seletivo visando matrícula para a nova Turma do Curso de
Especialização (Pós-Graduação “lato sensu”)
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/12/2007
Comunicados ESCOLA SUPERIOR DA
PGE
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” NA ÁREA DE DIREITO DO
ESTADO
O Diretor
da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado faz saber aos
Procuradores do Estado, Procuradores de Autarquias, Servidores Públicos e
demais graduados em Direito, observada esta prioridade para o ingresso, a
abertura de inscrições para processo seletivo visando matrícula para a
nova Turma do Curso de Especialização (Pós- Graduação
“lato sensu”) em Direito do Estado, para preenchimento de 30 (trinta)
vagas, nas condições abaixo assinaladas. Clique
aqui
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/12/2007
Comunicados ESCOLA SUPERIOR DA
PGE
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA ADMISSÃO AO
1º
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
EM DIREITO TRIBUTÁRIO
O Diretor
da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado faz saber da abertura
de inscrições para Procuradores do Estado, de Autarquias do Estado São
Paulo, e Servidores Públicos Estaduais, observada esta ordem para
ingresso, para o processo seletivo visando matrícula
no Segundo Módulo do Curso de Especialização - Pós-Graduação lato sensu –
Fonte: D.O.E, Caderno Executivo I, seção PGE, de 22/12/2007
