Nov
07
Dado oficial de SP indica falta de 842
delegados
O déficit
de delegados de polícia no Estado de São Paulo pode chegar a 25% dos 3.300
profissionais ativos - ou seja, seria necessária a contratação de 842
delegados. Segundo o sindicato da categoria no Estado, os baixos salários
levam os profissionais a exercer a carreira
Fonte: O Estado de S. Paulo, de 27/11/2007
Diretor admite déficit de 145 na
capital
O diretor
do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), Aldo Galiano
Júnior, admite que os 93 distritos policiais sob sua responsabilidade
enfrentam um déficit de 145 delegados. "A evasão tem sido muito grande",
reconheceu. Ele afirmou, porém, que o problema será sanado em 10 de
janeiro, quando uma turma de 203 delegados será formada pela Academia da
Polícia Civil. Desse total, diz ele, 145 serão deslocados para o Decap. Clique
aqui
Fonte: O Estado de S. Paulo, de 27/11/2007
Concursados têm pedido exoneração, diz
sindicato
Segundo o
Sindicato dos Delegados do Estado de São Paulo, na tentativa de fugir dos
baixos salários, os delegados abandonam a carreira antes mesmo de entrar
na ativa. Outros prestam concurso
Fonte: O Estado de S. Paulo, de 27/11/2007
Governo de São Paulo cobra R$ 80 mil em IPVA de
Rogério Ceni
O Diário
Oficial do Estado, desta terça-feira (27/11), traz notificação em que
consta o nome de Rogério Ceni, goleiro do time do São Paulo, como devedor
de mais de R$ 80 mil em IPVA para o estado de São Paulo. É que Ceni tem
dois carros emplacados no Paraná (estado onde ele cresceu e tem família),
embora tenha residência fixa e fiscal
Fonte: Conjur, de 28/11/2007
Prefeitura vai ao Judiciário contra parte do
débito por conta de água
A
Prefeitura de Bauru foi ao Judiciário para contestar um precatório
(sentença judicial de cobrança definitiva) de cerca de R$ 2 milhões
relativo a dívidas de consumo de água cobradas pelo Departamento de Água e
Esgoto (DAE). A apelação só foi possível porque houve uma falha no
processo. A administração, por isso, não incluiu esse precatório no
projeto de lei que busca o parcelamento de outra sentença, de R$ 7,5
milhões, em 240 meses. O projeto chegou anteontem ao Legislativo. Clique aqui
Fonte: Jornal da Cidade, Bauru, dia 28/11/2007
Honorários
marotos
O
presidente do Legislativo bauruense, Paulo Madureira (PP), prometeu
conversar hoje com o prefeito Tuga Angerami sobre o projeto de lei dos
honorários em ações entre órgãos do governo. A proposta encaminhada
anteontem pelo chefe do Executivo à Câmara foi duramente criticada pelos
parlamentares por, na prática, não acabar com o pagamento dos honorários,
conforme havia sido prometido por Angerami. Clique
aqui
Fonte: Jornal da Cidade, Bauru, dia 28/11/2007
Paraná mantém benefícios ao setor de
informática
A suspensão
de benefícios fiscais concedidos pelo governo do Paraná à indústria de
bens de informática pelo Supremo Tribunal Federal (STF),
Fonte: Valor Econômico, de 28/11/2007
Defensoria paulista pede anulação de prova
produzida em audiência realizada sem a presença do réu
A
Defensoria Pública do estado de São Paulo impetrou no Supremo Tribunal
Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 93157, em favor de M.M.O. contra
decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ
decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que
determinou a antecipação da produção de provas testemunhais no processo
que estava suspenso em decorrência da revelia (ausência) do réu. Clique
aqui
Fonte: Site do STF, de 27/11/2007
Proposta de execução da Fazenda é alvo de
críticas
Pronto para
ser enviado ao Congresso Nacional, o anteprojeto de lei da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que propõe a execução fiscal
administrativa da dívida ativa da União virou alvo de críticas de
ministros, juízes e desembargadores, na segunda-feira (26/11), em
Brasília, durante a audiência pública que tratou do assunto. Esta foi a
primeira audiência pública na história do Conselho da Justiça Federal
(CJF) para definir a posição sobre o tema. Clique
aqui
Fonte: Conjur, de 27/11/2007
