Out
07
Resolução
PGE - 88, 29/10/2007
O Procurador Geral do
Estado, considerando o disposto no
artigo 6º da Resolução
Conjunta PGE-DER-1, de 19-7-2007,
resolve: Clique
aqui
Fonte: D.O.E.
Executivo I, de 30/10/2007, publicado
Servidores
públicos fazem greve com novas regras
Os defensores públicos de São Paulo e os procuradores do Estado do Rio Grande do Sul são os primeiros a fazer greve depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar ao setor público a legislação de greve dos trabalhadores da iniciativa privada. Clique aqui
Fonte: Conjur, de 30/10/2007
Defensores
públicos de SP param hoje
Defensores
públicos do Estado de São Paulo fazem paralisação hoje em protesto contra
a falta de infra-estrutura nas unidades da Defensoria Pública. Clique aqui
Fonte: O
Estado de S. Paulo, de 30/10/2007
OAB diz que
calote do governo chega a R$ 100 bi em precatórios
Até
Fonte: Diário de Notícias, de 30/10/2007
Mediação de
conflitos tem ação conjunta em SP
O uso da mediação como
solução pacífica de conflitos recebeu um incentivo a mais com a assinatura
de um protocolo de intenções para desenvolver ações conjuntas que
disseminem este método alternativo no Estado de São Paulo. Clique
aqui
Fonte: Valor Econômico, de 30/10/2007
Valores de
danos morais podem ser fixados
A explosão de processos por
danos morais no país vem gerando decisões que fixam valores de
indenizações dos mais variados na Justiça. Clique
aqui
Governador
José Serra questiona lei paulista que proíbe venda de vestuários militares
O ministro Joaquim Barbosa é
o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3981, ajuizada no
Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador do estado de São Paulo José
Serra. Clique
aqui
Fonte: site
do STF, de 30/10/2007
