Redes do varejo criticam pontos da reforma tributária

Lojistas levaram propostas do setor a Miguel Jorge. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 09/10/2007

Ministério Público vai investigar série de obras paradas no Estado

Iniciativa ocorreu após Folha mostrar ao menos 26 "esqueletos" em São Paulo. Clique aqui.

Fonte: Folha de S. Paulo, de 09/10/2007

Vereadores são condenados por usarem bens da Câmara

Bens públicos não podem ser utilizados, sob hipótese alguma, para interesses pessoais ou partidários, sob pena de ficar caracterizado ato de improbidade administrativa, independente de prejuízo financeiro ao erário. Clique aqui.

Fonte: Consultor Jurídico, de 09/10/2007

Juízes querem mudar a lei de execução fiscal

Os juízes federais já estão mobilizados para apresentar uma proposta de alteração da Lei de Execuções Fiscais, porque, segundo eles, o atual modelo não está sendo eficaz na cobrança das dívidas. Clique aqui.

Fonte: DCI, de 09/10/2007

TRF3 E TRT-SP acertam acordo de cooperação

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Marli Ferreira, recepcionou nesta sexta-feira (05) o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRF2), desembargador Antônio José Teixeira de Carvalho. Clique aqui.

Fonte: Justiça Federal, de 08/10/2007

Extravio de processo administrativo anula certidão de dívida ativa

O extravio do processo administrativo impede que o Judiciário confira a certidão da dívida ativa, e impossibilita a defesa do contribuinte. Clique aqui.

Fonte: Diário de Notícias, de 09/10/2007

Decisão do Supremo sobre infiéis pode impactar causas tributárias

Ao salvar o mandato de parlamentares que mudaram de partido antes de 27 de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que poderá salvar também bilhões de reais em disputa entre o governo e os contribuintes em grandes causas tributárias. Clique aqui.

Fonte: Valor Econômico, de 09/10/2007