Out
07
Visitas à
Folha
Zelmo Denari, presidente da
Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, visitou ontem a Folha.
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aqui.
Fonte: Folha
de S. Paulo, de 02/10/2007
Portaria
SUBG/CONT. - 2, de 1-10-2007
Dispõe sobre a baixa de
débitos anistiados, liquidados ou cancelados antes de 16 de julho de 2007,
no Sistema da Dívida Ativa O Subprocurador Geral do Estado da Área do
Contencioso, considerando a transferência dos registros eletrônicos
relativos a débitos inscritos na dívida ativa, realizada em 16 de junho de
2006, da Secretaria da Fazenda para a Procuradoria Geral do Estado. Clique
aqui.
Em Ribeirão,
vereadores vão para a Dívida Ativa
O prefeito de Ribeirão
Preto, Welson Gasparini (PSDB), inscreveu os 21 vereadores (inclusive seu
filho, Welson Gasparini Júnior) que tinham mandato entre 1997 e 2000 na
Dívida Ativa do município. Clique
aqui.
Fonte: O
Estado de S. Paulo, de 02/10/2007
Empresa de
construção civil recorre ao STF contra cobrança de ICMS em operação de
leasing
A empresa de construção
civil Alphaville Urbanismo, sediada em Barueri, cidade da zona oeste da
região metropolitana da Grande São Paulo, ajuizou uma Ação Cautelar (AC
1821) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decisão judicial
que a obrigou a recolher ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços). Clique
aqui.
Fonte: Supremo Tribunal Federal, de 01/10/2007
Indústria do
petróleo aprova acordo sobre ICMS
O secretário executivo do
Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Álvaro Teixeira, elogiou o acordo
negociado pelos secretários de Fazenda na reunião do Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz) em Florianópolis, que permitiu a saída do Rio
de Janeiro do convênio 58/99 com 24 votos a favor. Clique
aqui.
Fonte: Valor Econômico, de 02/10/2007
TJ paulista
adota Diário da Justiça em versão eletrônica
O Tribunal de Justiça
acabou, depois de 77 anos, com a versão em papel do Diário Oficial do
Poder Judiciário paulista. A partir desta segunda-feira (1º/10), o velho
jornal sumiu das bancas e dos postos da Imprensa Oficial. Clique
aqui.
Fonte: Consultor Jurídico, de 02/10/2007
CAE deve
votar hoje exigência de pregão eletrônico para obras
Serviços até o limite de R$
3,4 milhões teriam de ser comprados mediante leilão pela internet. Clique
aqui.
Fonte: O
Estado de S. Paulo, de 02/10/2007
Crédito de
penhora sobre o mesmo bem vai para o Fisco
A Primeira Turma do Superior
Tribunal de Justiça decidiu que o crédito fiscal da União tem preferência
ao do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) diante de execuções cuja
penhora tenha recaído sobre o mesmo bem. Clique
aqui.
Fonte: DCI, de 02/10/2007
Oposição
quer retirar do Orçamento receita com venda da Cesp
O Orçamento estadual de
2008, enviado à Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última
sexta-feira pelo governador José Serra (PSDB), prevê como receita o valor
de R$ 800 milhões referente à venda das ações da Companhia de Energia
Elétrica de São Paulo (Cesp). Clique
aqui.
Fonte: DCI,
de 02/10/2007
